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Este trabalho discute as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia # Resolução CNE/CP n. 1/06 (BRASIL, 2006b) # expedidas em 15 de maio de 2006. O estudo se articula às pesquisas dedicadas à reforma da formação inicial de professores da Educação Básica, implementada durante os anos de 1990, em especial após a Lei n. 9394/96 (BRASIL, 1996). Buscou-se compreender o processo que culminou na aprovação das novas diretrizes, bem como verificar o perfil de pedagogo proposto pelo documento. Apresenta-se uma análise dos documentos norteadores do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação acerca da formação no curso de Pedagogia. No processo que levou à aprovação das DCN para o curso de Pedagogia surgiram inúmeras posições disputando o conceito Pedagogia e a formação do Pedagogo. Dentre elas três se destacaram e foram foco de análise neste estudo. A primeira é a posição do Conselho Nacional de Educação, a segunda foi defendida pela ANFOPE, CEDES, ANPEd e FORUMDIR e a terceira expressa-se no Manifesto de Educadores Brasileiros (2005). Das duas forças externas ao Estado, a ANFOPE conseguiu assegurar algumas de suas demandas, particularmente a assunção da base docente como exigência a ser cumprida na formação do Pedagogo. Entre os autores que defendem essa perspectiva destacam-se Leda Scheibe (1996, 2001, 2004, 2006), Helena de Freitas (2006), Iria Brezinski (1996, 2006), Márcia Aguiar (2005, 2006). Do lado oposto, estão os signatários do Manifesto, Selma Garrido Pimenta (1999, 2001, 2002, 2004), José Carlos Libâneo (1998, 2002a, 2002b, 2005, 2006a, 2006b) e Maria Amélia Franco (2002, 2003, 2005). As DCN para o curso de Pedagogia organizam-se em torno de três conceitos, quais sejam: docência, gestão e conhecimento. A docência ocupa posição hegemônica, não apenas por ser a sua base, mas por apresentar uma nova concepção de pedagogo. Desse modo, constatou-se que o perfil de pedagogo apresentado assume uma concepção de docência alargada e atende às demandas da sociedade capitalista ao tomar como princípios norteadores a adaptabilidade, a polivalência e a flexibilidade. |
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