O multiculturalismo, o pluralismo jurídico e os novos sujeitos coletivos no Brasil

Abstract

Esta pesquisa objetiva analisar o tema denominado "O Multiculturalismo, o Pluralismo Jurídico e os "Novos Sujeitos Coletivos", no Brasil. Nesta dissertação busca-se redimensionar novas alternativas ético-jurídicas de mudanças paradigmáticas que possam abranger os conflitos contemporâneos, presentes nas relações entre igualdade e liberdade dos grupos e minorias sociais. Procura-se, assim, enfocar alguns aspectos sócio-culturais e políticos para facilitar a compreensão da relação entre o Multiculturalismo e o Pluralismo Jurídico. Defende-se uma educação popular, multicultural e libertadora das minorias negras, indígenas e sexuais, com base na emergência de novas alternativas não-institucionalizadas e do surgimento de outras instâncias informais de normatividade. O Pluralismo jurídico constitui-se em uma alternativa que destaca-se no contexto dessa pesquisa, enquanto funda suas matrizes no sentido de se pensar a possibilidade de uma nova cultura pluralista, contrapondo-se ao velho monismo estatal e ao paradigma jurídico hegemônico da cultura ocidental dominante, discriminadora e excludente, com reflexo na sociedade brasileira. Assim, investiga-se como a sociedade é formada por uma pluralidade de valores e pela diversidade cultural e, por múltiplas formas de regulação e emancipação dos novos sujeitos que interagem nos movimentos sociais, de modo relacional e comunitário. Neste contexto analítico verifica-se a necessidade de se abrir novas perspectivas concretas de participação das minorias sociais e segmentos populares desfavorecidos, que lutam pela consolidação de uma cidadania comum, diferenciada, social e emancipatória..