A especificidade da docência na educação infantil no âmbito de documentos oficiais após a LDB 9394/1996: [dissertação]

Abstract

Estudo sobre a especificidade da docência na educação infantil. Teve como objetivo verificar se a especificidade é reconhecida e como é tratada no âmbito dos documentos que abordam a formação inicial de professores para a educação básica elaborados após a LDB 9394/1996 pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), buscando identificar o reconhecimento e tratamento dado à docência na primeira etapa da educação básica nos documentos Referencial para a Formação de Professores - 1998 (RFP/1998), Proposta de Diretrizes para Formação Inicial de Professores de Educação Básica em Curso de Nível superior (Proposta/2000) e Parecer do Conselho Nacional de Educação N.009/ 2001 (Parecer 009/200). No sentido de melhor explicitar o reconhecimento e o tratamento dado à docência na educação infantil, foram analisados nos conteúdos dos documentos a denominação, a função que lhe são atribuídas e a formação inicial desse profissional, delineando assim seu perfil sob a perspectiva oficial, utilizando-se como instrumento metodológico a análise de conteúdo. Foi possível constatar que a docência na educação infantil foi abordada a partir do modelo da docência para o ensino fundamental. Indica-se no conteúdo dos documentos o reconhecimento de uma especificidade na atuação docente na educação infantil, no entanto é traduzida como adaptação da docência do ensino fundamental. Fica assim a docência na educação infantil subordinada à docência do ensino fundamental, e a formação inicial segue o mesmo princípio de adaptação, secundarizando as especificidades da atuação na educação infantil e o preparo para atuar com crianças de 0 a 6 anos.