A analítica do poder e o direito: as possibilidades do pluralismo jurídico como resposta dinâmica do direito às relações de poder

Abstract

Trata-se de dissertação que investiga a possibilidade do Pluralismo Jurídico responder a uma sociedade cujas relações de poder se desenvolvem da maneira como Foucault as analisou. Parte-se de um estudo da obra do período predominantemente genealógico de Michel Foucault, em torno dos anos 70, para entender-se de que maneira o poder constitui-se fora do âmbito estatal. Analisam-se as diferenças entre poder e violência para, então, entender suas diferenças. No segundo capítulo investigam-se as teorias que concentram no Estado todo o poder, inclusive o do monopólio da produção legislativa e as críticas a este modelo levantadas pelo Pluralismo Jurídico. No terceiro capítulo correlaciona-se a análise do poder levantada por Foucault e a produção de normas jurídicas fora do âmbito estatal defendida pelo Pluralismo. A partir das pesquisas realizadas, defende-se a possibilidade do Pluralismo Jurídico constituir-se uma resposta válida à dinâmica social proposta por Foucault.