A formação docente no contexto histórico-político das reformas educacionais no Brasil e na Argentina: Patricia Laura Torriglia ; orientadora, Maria Célia Marcondes de Moraes

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo estudar a história da formação docente no Brasil e na Argentina, com vistas a compreender as reformas de formação docente na década de 1990. Para tal fim, buscou-se contextualizar as últimas reformas na ambiência social da América Latina destacando o movimento político mais amplo, as políticas de ajuste e as orientações internacionais para a educação. Levando em conta esse contexto, identificaram-se os antecedentes e os aspectos mais relevantes da Lei Federal de Educação (1993) e da Lei Superior de Educação (1995), na Argentina, e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), no Brasil. Dessa forma, e para entender as propostas e seus desdobramentos para a formação docente das primeiras séries do Ensino Fundamental e dos primeiros ciclos da Escola Básica, foram considerados três eixos: 1) o surgimento das Escolas Normais; 2) as transformações pelas quais passaram; e 3) as mudanças na formação de docentes decorrentes da Lei Federal de Educação (1993) e da Lei de Diretrizes e Bases para a Educação (1996). A perspectiva histórica foi a opção teórica e metodológica desta pesquisa. Para a compreensão dos acontecimentos e dos fatos históricos trabalhou-se com fontes primárias e secundárias. A pesquisa possibilitou identificar aspectos significativos no debate nacional nos dois países, as polêmicas sobre a concepção de formação docente, objetivadas em conflitos sobre o locus da formação, os níveis e a organização das instituições formativas, e a avaliação e o credenciamento dos cursos superiores de formação. Cabe destacar que a particularidade de cada país e as mediações entre diferentes setores sociopolíticos educacionais consolidaram de diferentes modos as reformas singulares, indicando, assim, a forte complexidade dos campos educacionais argentino e brasileiro.