A triangulação e as medidas antitriangulação no comércio internacional

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A triangulação e as medidas antitriangulação no comércio internacional

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Title: A triangulação e as medidas antitriangulação no comércio internacional
Author: Graciosa, Karina da Silva
Abstract: A triangulação (circumvention) causa distorções no comércio internacional, no momento em que procura burlar as medidas de defesa comercial ou os procedimentos aduaneiros existentes a uma mercadoria em questão. Para conter a prática, pode-se aplicar as medidas antitriangulação que possuem o objetivo de resguardar o mercado atingido através de procedimentos administrativos para o controle aduaneiro da mercadoria triangulada. Entretanto, são poucos os países que possuem regulamentações nacionais sobre medidas antitriangulação, além da inexistência de regulamentação multilateral no âmbito da Organização Mundial do Comércio.
Description: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.
URI: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/85571
Date: 2003


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