A triangulação e as medidas antitriangulação no comércio internacional

Abstract

A triangulação (circumvention) causa distorções no comércio internacional, no momento em que procura burlar as medidas de defesa comercial ou os procedimentos aduaneiros existentes a uma mercadoria em questão. Para conter a prática, pode-se aplicar as medidas antitriangulação que possuem o objetivo de resguardar o mercado atingido através de procedimentos administrativos para o controle aduaneiro da mercadoria triangulada. Entretanto, são poucos os países que possuem regulamentações nacionais sobre medidas antitriangulação, além da inexistência de regulamentação multilateral no âmbito da Organização Mundial do Comércio.