Integração regional e o Sistema Multilateral de Comércio da Organização Mundial de Comérco

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo analisar se os blocos econômicos (regionalismo) são uma ameaça ao Sistema Multilateral de Comércio (GATT/OMC). O presente trabalho está dividido em três capítulos: o primeiro abarca a conformação de blocos regionais através do processo de integração econômica, começando com os seus antecedentes históricos e suas formas de integração e os benefícios que este traz para os países que conformam um bloco econômico regional. O segundo capítulo aborda o Sistema Multilateral de Comércio, através de seus antecedentes históricos, o princípio de não-discriminação ou de nação mais favorecida que está regulamentada pelo artigo I do GATT 47/GATT 94 e a sua exceção que é o artigo XXIV do mesmo corpo de leis, assim como também a Cláusula de Habilitação. O terceiro e último capítulo, concentra-se na análise do Regionalismo e do Sistema Multilateral de Comércio, colocando em questão se os blocos econômicos são uma ameaça ao Sistema Multilateral de Comércio.