O princípio da proporcionalidade e sua relação com os princípios constitucionais do processo civil a partir da constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Abstract

Análise do princípio enquanto norma jurídica, e do princípio da proporcionalidade enquanto método de interpretação no caso concreto a partir dos princípios constitucionais do processo civil na realização da justiça no caso concreto pela ponderação de bens e direitos fundamentais.