Projeto político pedagógico: um experiência numa escola pública estadual catarinense

Abstract

O presente trabalho apresenta os resultados da pesquisa, documental, bibliográfica e de campo, que investigou o processo de elaboração e execução do Projeto Político-Pedagógico da Escola de Educação Básica Prefeito Avelino Muller, da Rede Estadual de Ensino, do município de Biguaçu, no período de 1995 a 1998. Como hipótese, defendemos que o Projeto Político-Pedagógico da escola, construído com a participação de toda a comunidade, constitui uma alternativa de mudança das relações de poder na perspectiva de mais democracia na escola e de melhoria do processo ensino-aprendizagem. Como categoria de análise trabalhamos com o conceito de democracia participativa, que se constrói no bojo do Estado Ampliado, multidimensional. O Projeto Político Pedagógico foi uma política de governo, implantada em Santa Catarina em 1995, mas que, nas circunstâncias em que ocorreu, na experiência analisada, extrapolou os limites do governo para fazer-se da comunidade escolar, da sociedade. E, está aí a dinâmica da democracia participativa tal como ocorreu. Não obstante, a experiência que se fez objeto de investigação apresentou limitações que também foram analisadas em confronto com o conceito de democracia participativa, limitações identificadas na falta da cultura de participação dos sujeitos da comunidade, bem como nos arroubos de autoritarismo dos sujeitos componentes da escola.