Constituição como processo

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Constituição como processo

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dc.contributor Universidade Federal de Santa Catarina pt_BR
dc.contributor.advisor Dobrowolski, Silvio pt_BR
dc.contributor.author Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto pt_BR
dc.date.accessioned 2012-10-19T03:46:31Z
dc.date.available 2012-10-19T03:46:31Z
dc.date.issued 2001
dc.date.submitted 2001 pt_BR
dc.identifier.other 179353 pt_BR
dc.identifier.uri http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/81429
dc.description Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas pt_BR
dc.description.abstract Esta dissertação busca compreender a categoria de constituição como processo, eixo sobre o qual Peter Häberle constrói sua teoria constitucional. Para tanto, serão destacados os pressupostos epistemológicos que conformam sua percepção do fenômeno constitucional, sua inserção no debate constitucional germânico e a forma com que busca entrelaçar o texto constitucional à dinâmica das transformações culturais subjacentes, mediante uma perspectiva de cunho culturalista que busca combinar as clássicas idéias formal e material da Constituição e interpretar a norma constitucional como condição cultural de um povo, trazendo à baila a idéia de constituição como processo público e aberto - constituição vivente. A processualidade constitucional traz em si duas idéias centrais: a de que a Constituição transcende o texto escrito abrindo-se no tempo às forças atualizadoras dos grupos sociais (abertura constitucional), e de que o Estado e a sociedade têm expressão na Constituição enquanto experiência que integra o passado e o presente em um plano mais amplo que se projeta sobre a totalidade da res publica (constituição como espelho da esfera pública). A conciliação da idéia democrática de abertura e participação no processo de interpretação impõe a construção de modelos teóricos que possibilitam a estruturação de uma comunidade de intérpretes comprometida com a maximização do pluralismo social e da tolerância, a partir de onde se pode projetar, para o futuro, a força normativa da constituição mediante a solidificação de suas garantias objetivas e do seu comprometimento com a construção de um constitucionalismo mundial pt_BR
dc.language.iso por pt_BR
dc.publisher Florianópolis, SC pt_BR
dc.subject.classification Direito pt_BR
dc.subject.classification Direito constitucional - pt_BR
dc.subject.classification Interpretação e construção pt_BR
dc.subject.classification Constitucionalismo pt_BR
dc.title Constituição como processo pt_BR
dc.type Dissertação (Mestrado) pt_BR


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