O dogma da neutralidade judicial

Abstract

O presente trabalho tem como objeto de estudo o Estado, num de seus órgãos, o Poder Judiciário. Para tal buscar-se á visualizar a presença do Estado na jurisdição, pois é aí que, em nome da paz social, se manifesta quando necessário, a força estatal, por meio de um processo de legitimação que exige a reminiscência ao contrato social. Nesse processo, outro tema que, obrigatoriamente, deverá ser abordado é a tripartição do poder. Como o órgão político a ser analisado é o Poder Judiciário, quardião das leis, abordar-se-á não somente esta como também o Direito, dois âmbitos distintos que o senso comum insiste em unificar. Porém, tal abordagem se dará permeada ao longo do texto, pois a posição de maior interesse será aquela referente à função política do magistrado. Dentro dessa perspectiva, são colocados em discussão alguns preconceitos referentes à posição do juiz como neutro, bem como a necessidade deste ser imparcial, em nome da Justiça. Lançou-se mão do conhecimento e dos métodos filosóficos, para embasar o presente trabalho.