A reforma universitária brasileira nos anos 90: projetos em disputa /

Abstract

Esta pesquisa analisa a reforma universitária brasileira dos anos 90 como parte do contexto econômico, social, político e cultural, mundial e brasileiro, do final do século XX. Inicialmente, apresentamos uma visão do momento histórico em que se situa a referida reforma, destacando questões como: a reestruturação produtiva, a reconfiguração do papel do Estado e o discurso da centralidade da educação como vetor do desenvolvimento econômico. No primeiro capítulo traçamos uma retrospectiva da política reformista do governo federal para o ensino superior brasileiro nos anos 90, salientando seu viés privatizante. No segundo capítulo apresentamos os pressupostos teórico-ideológicos da reforma estudada. Para tanto, destacamos as recomendações que o Banco Mundial, a UNESCO e alguns intelectuais ligados aos governos do período estudado indicam para solucionar a "crise" do setor. No terceiro capítulo sistematizamos as críticas feitas a reforma universitária brasileira dos anos 90 por alguns intelectuais da esquerda e pelo Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes-SN), destacando o que, para eles, seria um efetivo projeto público, democrático e popular de universidade. Com esta pesquisa compreendemos que a reforma universitária brasileira dos anos 90 está articulada ao modo com que os governos federais do período buscam inserir o Brasil no contexto da mundialização que o sistema capitalista experimenta no final do século XX. Compreendemos ainda que essa reforma não é uma transposição mecânica e absoluta das recomendações teóricas que os organismos internacionais e os intelectuais que apóiam o governo apresentam para solucionar a crise do ensino superior, pois, em sua última forma, ela é o resultado das resistências que se colocam à sua implementação. Todavia, desenha-se uma forte tendência para a consolidação da privatização do ensino superior brasileiro, aos moldes do que ocorreu no Chile e na Argentina.