Sexualidade como tema transversal: a estruturação da educação sexual nos parâmetros curriculares nacionais

Abstract

O presente trabalho resulta de estudos das políticas nacionais para a educação na década de 1990 e discute sua relação com as orientações emanadas de agências multilaterais - como Banco Mundial, CEPAL, UNESCO - e o modo pelo qual tais políticas foram desencadeadas e consolidadas no Brasil. Indica a importância, entre as diretrizes do MEC, da definição dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs e investiga mais detalhadamente a inclusão da sexualidade como um dos Temas Transversais, assim como as concepções de orientação sexual e educação sexual. A primeira aparece envolta em ambigüidades, podendo ser interpretada como a orientação do desejo que cada pessoa imprime à sua vivência sexual, ou como prática educativa da sexualidade. A segunda é abordada como uma investigação histórico-crítica da sexualidade. Destaca os conteúdos definidos para a orientação sexual, nos PCNs, em três blocos: corpo, relações de gênero e prevenção das doenças sexualmente transmissíveis/Aids. Estes conteúdos não constituem objeto de estudo de uma disciplina, mas, ao contrário, responsabiliza-se todas as disciplinas pela sua abordagem. O texto expõe as bases para o trabalho pedagógico com a sexualidade em transversalidade e extraprogramação, apresentando a conceituação de transversalidade presente nos Parâmetros, assim como outras dimensões escolares da transversalidade.