Magistratura, modernidade e ordem democrática

Abstract

Trata-se de um trabalho de dissertação que se desenvolve em três capítulos: O primeiro ocupa-se com a construção ou reconstrução da Democracia. A luta democrática passa pela práxis dos operadores do Direito. Por isso tornou-se útil introduzir o pensamento de Antonio Gramsci. Ele enfatizou o papel decisivo dos "intelectuais orgânicos" comprometidos com a Democracia e, portanto, com uma nova "hegemonia política".O poder criativo dos magistrados na construção da ordem jurídica é, a seguir, o tema do segundo capítulo. As reflexões de Mauro Cappelletti fornecem uma visão atual e acurada da função do magistrado no exercício do Poder. Para ele, cumpre aos magistrados resgatar não só os "Direitos Fundamentais", como elementos formadores da ordem jurídica, mas sobretudo contribuir para uma práxis transformadora. O terceiro capítulo trata, de forma geral, da "Teoria Garantista" de Peña Freire e Ferrajoli. Segundo esta teoria, é a pragmática dos "Direitos Fundamentais" que se dará significados éticos e políticos à democracia, não no sentido meramente formal, mas numa dimensão substancial. Nesse sentido, a função do magistrado é imprescindível para uma (re)construção da Democracia. Nas considerações finais, são apresentadas algumas conclusões consideradas importantes para uma prática transformadora da sociedade.