Reflexões sobre a eutanásia no direito penal brasileiro

Abstract

Análise do caminho percorrido pelo paciente terminal, clinicamente desenganado, por entre todos os dissabores possíveis, até que o nosso Direito, arcaico e obsoleto, encontre normas que protejam a dignidade e o direito de morrer. A Eutanásia (boa morte, tranqüila e indolor) não encontra amparo legal no direito brasileiro. É crime contra a vida, homicídio piedoso nos termos do Art. 121 § 1º do Código Penal Brasileiro.