O carater ideologico do salario como contraprestação do trabalho

Abstract

Partindo da reconstrução da teoria marxiana do valor-trabalho e suas formas fundamentais tipicamente capitalistas - mercadoria, dinheiro e capital -, procura desvendar o caráter ideológico da norma jurídica que apresenta o salário como contraprestação do trabalho. Propõem que a investigação do direito, num sentido crítico, deve começar do mesmo ponto em que começa a crítica da economia política e da sociedade capitalista, pois o conteúdo da relação jurídica, especialnente a forma particular de compra e venda da força de trabalho, e dado pela própria relação econômica. Assim, fundamentado na teoria do valor-trabalho concluí, tal como expressa Marx no Capital, que a produção capitalista e, por essência, apropriação do trabalho não pago. Entretanto, o salário aparece como contraprestação do trabalho porque assirn se expressam, na superfície da sociedade burguesa, as relações de produção. As normas jurídicas surgem denotando uma forma ideológica porque a fonte de seus conteúdos provêm do fenômeno em seu aparecer e não da essência mesma. Por isso, a tarefa da crítica jurídica consiste em desmistificar o fetichismo das figuras do formalismo do direito burguês e apontar a origem dos seus conteúdos, que só podem ter seu lugar de nascimento na articulação entre relações de produção e relações de circulação, onde ocorre a disputa pela mais-valia.