O Sujeito do direito: uma abordagem interdisciplinar

Abstract

A presente dissertação tem como objeto o Sujeito do Direito, apreendido a partir de uma abordagem interdisciplinar. Trata-se, sobretudo, de polemizar a questão do sujeito do direito a partir de um referencial teórico emprestado de outras áreas do conhecimento - além do jurídico - tais como a psicologia e, mais precisamente, a psicanálise. Na elaboração do trabalho emprega-se uma metodologia baseada na pesquisa bibliográfica, interdisciplinar e jurisprudencial. A estrutura do trabalho está dividida em quatro capítulos, acrescidos de sucintas considerações finais. O primeiro capítulo trata de dar uma contextualização histórica do direito e de suas articulações com a política, no sentido de introduzir a questão principal desta pesquisa, ou seja, a categoria de sujeito do direito, trabalhada no segundo capítulo. Assim, num segundo momento, analisa-se a questão do sujeito do direito, a noção de pessoa, a personalidade e a capacidade, enfatizando o caráter psicológico que marca a abordagem jurídica do sujeito do direito. A seguir, apresenta-se a psicanálise como um referencial teórico alternativo e importante para a compreensão do sujeito, uma vez que a noção de inconsciente, trabalhada por Freud ao longo de sua teoria, determina algumas especificidades do ser humano, que nenhum outro saber foi capaz de tematizar. No quarto capítulo, apresenta-se a estruturação subjetiva do sujeito, recuperada, principalmente, a partir da obra de Jacques Lacan, para, então, introduzir a questão do direito e do seu sujeito numa dimensão diferente, captada a partir de uma abordagem do imaginário social, meditada por uma leitura psicanalítica. Por último, nas considerações finais, tenta-se enfatizar a questão do desejo como marco essencial do sujeito, responsável, portanto, pelos deslocamentos de um ser desejante, que erra em um universo fragmentado de efeitos significantes, procurando-se, com isso, abrir espaço para novas discussões nesta área tão inexplorada pelo saber jurídico tradicional, muito mais ocupado em construir edifícios teóricos "sólidos" do que em os desmantelar ou em elaborar reflexões críticas acerca do seu funcionamento.