O tribunal do juri e os estereotipos : uma leitura interdisciplinar

Abstract

O presente trabalho procura demonstrar como a sociedade, "representada" através do corpo de jurados no Tribunal do Júri, utiliza-se de estereótipos para obter a consolidação e aceitação dos valores dominantes. Os estereótipos são analisados a partir da crítica da Semiologia Política e imbricados com os conceitos de caráter nacional, largamente difundidos no imaginário social. Toma-se como referência duas cidades localizadas na região central do Estado do Rio Grande do Sul: a primeira, Santa Cruz do Sul, de colonização alemã, e a segunda, Rio Pardo, de colonização lusa. O Objetivo, nesse sentido, é desmistificar as "características" ou estereótipos atribuídos aos descendentes de alemães e aos descendentes de portugueses, materializados no imaginário social das referidas comunidades, mediante o qual os estereótipos seriam a razão principal das diferentes decisões condenatórias e absolutórias dos corpos de jurados das cidades/comarcas em questão. Os dados estudados são fruto de dois levantamentos de campo: o primeiro, nos arquivos atinentes aos julgamentos do tribunal do júri das cidades de Santa Cruz do Sul e Rio Pardo, onde foram colhidos dados referentes ao número de julgamentos, seus resultados e classificação do nível social dos jurados e dos acusados; o segundo, junto às populações das duas cidades, através de um questionário. Em síntese, este trabalho objetiva demonstrar que as diferentes decisões nos julgamentos do Tribunal do Júri de Santa Cruz e Rio Pardo não são decorrentes dos estereótipos da população de origem alemã ou lusa, mas sim, que tais estereótipos servem para encobrir as contradições de classes e seu subseqüente processo de dominação.