Serviço social e saúde: intervenção profissional na Atenção Primária à Saúde na cidade de Buenos Aires

Abstract

O objetivo geral desta dissertação é analisar e explicar as tendências da intervenção profissional das/dos assistentes sociais na Atenção Primária à Saúde (APS) na Cidade Autônoma de Buenos Aires (CABA), no contexto da ?reforma sanitária?. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo e explicativo, cuja produção de dados baseou-se nas técnicas qualitativas de entrevistas semiestruturadas e análise documental, sendo os dados examinados por meio da técnica de análise de conteúdo. Os fundamentos teórico-analiticos que sustentam o estudo se pautam na perspectiva histórico-critica. Para tanto, a pesquisa sistematiza a trajetória histórica dos serviços públicos de saúde na Argentina, e em particular, na CABA, com ênfase na implementação da estratégia de APS sob as determinações das políticas neoliberais, e analisa as condições de inserção das/os assistentes sociais nos serviços de saúde, bem como os fundamentos e as dimensões da intervenção profissional nesse campo. Os resultados evidenciam a hegemonização contemporânea de um modelo de APS ajustado às diretrizes neoliberais, marcado pela focalização, seletividade e ampliação de lógicas gerenciais e técnico-administrativas na organização do trabalho em saúde. Identificam-se tendências predominantes de assistencialização das respostas profissionais, burocratização, padronização dos processos de trabalho e redução das margens de autonomia profissional, associadas à centralidade de tarefas administrativas e ao fortalecimento de mecanismos de controle e monitoramento institucional. Tais transformações contribuem para a individualização das demandas sociais e para o enfraquecimento da dimensão territorial, relacional e político-crítica da intervenção do Serviço Social, historicamente constitutiva da APS. A pesquisa identificou a presença de contratendências relacionadas à construção de estratégias coletivas de organização, defesa das condições de trabalho e do direito à saúde, evidenciando que a intervenção profissional se configura como prática social contraditória, permeada por disputas em torno do sentido das políticas públicas. Conclui-se que as formas contemporâneas de intervenção do Serviço Social na APS expressam mudanças estruturais na organização do trabalho e na gestão das políticas de saúde, decorrentes da expansão da racionalidade neoliberal, ao mesmo tempo em que reafirmam a importância do fortalecimento do projeto ético-político profissional, da formação crítica e da articulação com as lutas sociais em defesa do direito universal à saúde.

Abstract: This dissertation aims to analyze and explain the trends in the professional intervention of social workers in Primary Health Care in the Autonomous City of Buenos Aires (CABA) within the context of the ?health reform.? It is an exploratory, descriptive, and explanatory study, whose data production was based on qualitative strategies as semi-structured interviews and document analysis, with data examined through the technique of content analysis. The theoretical-analytical foundations that underpin the study are grounded in a historical-critical perspective. To this end, the research systematizes the historical trajectory of public health services in Argentina, particularly in CABA, with an emphasis on the implementation of the Primary Health Care strategy under the determinations of neoliberal policies. It further analyzes the conditions of insertion of social workers within health services, as well as the foundations and dimensions of professional intervention in this field. The results reveal the contemporary hegemonization of a PHC model aligned with neoliberal guidelines, characterized by targeting, selectivity, and the expansion of managerial and technical-administrative logics in the organization of health work. Predominant trends identified include the assistentialization of professional responses, bureaucratization, standardization of work processes, and a reduction in professional autonomy, associated with the centrality of administrative tasks and the strengthening of institutional control and monitoring mechanisms. Such transformations contribute to the individualization of social demands and to the weakening of the territorial, relational, and political-critical dimensions of social work intervention, historically constitutive of PHC. The research also identified the presence of counter-tendencies related to the construction of collective strategies for organization, the defense of working conditions, and the right to health, highlighting that professional intervention is configured as a contradictory social practice, permeated by disputes over the meaning of public policies. It is concluded that contemporary forms of social work intervention in Primary Health Care express structural changes in the organization of labor and in the management of health policies, resulting from the expansion of neoliberal rationality. At the same time, they reaffirm the importance of strengthening the profession?s ethical-political project, critical education, and articulation with social struggles in defense of the universal right to health.