Representação política e renovação parlamentar: coordenação, eficiência e conexão eleitoral de grupos conservadores

Abstract

O segundo ciclo da pesquisa intitulada “Representação política e renovação parlamentar: coordenação, eficiência e conexão eleitoral de grupos conservadores” buscou examinar a manifestação e o desenho de agendas políticas antifeministas na atividade legislativa recente da política institucional brasileira. Com base em referenciais teóricos selecionados a respeito do fenômeno do antifeminismo, reações conservadoras (backlash) e retóricas antigênero, o objetivo foi buscar compreender como projetos de lei voltados à questão de gênero, sexualidade, direitos reprodutivos e da comunidade LGBTQIA+, violência contra a mulher, etc. evidenciam embates sobre a conquista de direitos, as políticas públicas voltadas ao gênero e os modelos de família no cenário político atual. Realizou-se um estudo comparativo das proposições legislativas do primeiro ano das legislaturas de 2015, 2019 e 2023 na Câmara dos Deputados, viabilizando o mapeamento de permanências e transformações no período anterior, concomitante e posterior à gestão do governo Bolsonaro. Ao lado do exame temático das proposições, a pesquisa analisou conexões entre o alinhamento ideológico e o gênero dos autores das propostas. Buscou-se evidenciar de que maneira o avanço da nova direita parlamentar fomentou a multiplicação e a diversificação de estratégias políticas antifeministas e como o antifeminismo adentra na atuação e agenda política de parlamentares. As constatações parciais indicam que a iniciativa legislativa antifeminista não apresentou uma escalada linear, porém registrou forte expansão no ano de 2023, corroborando a concepção de backlash. A ocorrência foi mais expressiva entre parlamentares do gênero masculino e nos espectros político-ideológicos da direita e da extrema direita.