Educando os filhos de pescadores no litoral catarinense: escolarização, disciplina e profissionalização (1919-1961)

Abstract

Nesta Tese de doutorado apresentamos o resultado de uma pesquisa desenvolvida para responder o seguinte questionamento: Quais os aspectos do contexto histórico, social e político que determinaram a criação de instituições educativas para filhos de pescadores e de ensino de pesca no Período Republicano? Os objetivos pretendidos no percurso da pesquisa foram: i) analisar o processo histórico de institucionalização de escolas primárias para filhos de pescadores e de ensino de pesca no litoral catarinense no Período Republicano; ii) discutir as relações entre as finalidades das instituições educativas destinadas aos filhos dos pescadores e de ensino profissional de pesca e os projetos de nação entre 1919 e 1961; e iii) descrever a política educacional direcionada à formação das escolas profissionalizantes de ensino de pesca no estado de Santa Catarina até 1961. A premissa relacionada à pesquisa é de que no Período Republicano, entre 1889 e 1961, diferentes perspectivas de nacionalismo, modernização e desenvolvimentismo influenciaram as políticas educacionais quanto à criação de instituições educativas para filhos de pescadores e de ensino de pesca, com vistas a um específico projeto de nação. A pesquisa se insere no campo da História da Educação, notadamente em vinculação à História de Instituições Educativas/Escolares. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa de caráter documental desenvolvida em uma perspectiva relacionada a História Social embasada na análise das seguintes fontes: revista A voz do mar; acervo da Biblioteca Kelvin de Palmer Rothier Duarte, do Museu Nacional do Mar, em suporte físico; da base de dados da Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional e jornais em bases digitais da mesma instituição; e outros jornais encontrados na base de dados da Hemeroteca Digital Catarinense da Biblioteca Estadual de Santa Catarina e fotografias que integram o acervo documental de algumas Colônias de Pescadores. Além das fontes citadas, foram consultadas também três obras raras de Frederico Villar: Pelas indústrias de pesca no Brasil, de 1911; A arte de viver ? breviário moral e cívico, de 1940; e A missão do Cruzador José Bonifácio ? os pescadores na defesa nacional, de 1945. O conteúdo das fontes foi analisado com base no método de análise de conteúdo apresentado por Laurence Bardin, em sua obra Análise de conteúdo (1977). Como resultado do estudo, foi possível constatar que o processo de institucionalização da escola primária para o atendimento aos filhos de pescadores no período da Primeira República esteve vinculado aos fatores econômicos relacionados a um projeto de nação caracterizado pelo nacionalismo e pela busca de modernização durante a efetivação da política de nacionalização da pesca. Já na Era Vargas foi observado que a escola primária para o atendimento aos filhos de pescadores esteve sujeita à perspectiva da época, quando a educação era percebida com grande importância para a formação da identidade nacional, por meio de estratégias da uniformização cívico-patrióticas e de controle social. Quanto ao ensino profissional de pesca, em 1939 houve a criação da primeira escola de ensino de pesca, a Escola Darcy Vargas, no Rio de Janeiro, que serviu de modelo para outras que foram implantadas em outros estados brasileiros, como a Escola de Pesca de Itajaí, no ano de 1944, em Santa Catarina. No período de 1946 a 1961 verificou-se que ocorreu a ampliação das escolas profissionais de pesca, por conta das políticas ligadas ao nacional-desenvolvimentismo que ocorreram durante o mandato de Juscelino Kubitschek (1956-1961), e também que houve mudanças na legislação da pesca, incluindo a criação de órgãos como a SUDEPE, vinculado ao Ministério da Agricultura e pesca em 1961.

Abstract: This doctoral thesis presents the results of research developed to address the following question: What historical, social, and political contextual aspects determined the establishment of educational institutions for fishermen?s children and vocational fisheries education during the Republican Period? The objectives pursued throughout this study were: i) to analyze the historical process of institutionalizing primary schools for fishermen?s children and fisheries education on the coast of Santa Catarina during the Republican period; ii) to discuss the relationships between the purposes of educational institutions for fishermen?s children and vocational fisheries training and the competing national projects between 1919 and 1961; and iii) to describe the educational policies directed toward the formation of vocational fisheries schools in the state of Santa Catarina until 1961. The central hypothesis is that during the Republican Period (1889-1961), shifting perspectives of nationalism, modernization, and developmentalism influenced educational policies regarding the creation of these institutions, aiming at specific national projects. This research is situated in the field of the History of Education, specifically linked to the History of Educational and School Institutions. Regarding methodology, this is a historical documentary study based on the analysis of the following sources: the magazine A Voz do Mar; the physical collection of the Biblioteca Kelvin de Palmer Rothier Duarte, of the Museu Nacional do Mar; the digital database of the Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional; and other newspapers found in the Hemeroteca Digital Catarinense of the BibliotecaEstadual de Santa Catarina. In addition to these sources, three rare works by Frederico Villar were consulted: Pelasindústrias de pesca no Brasil (1911), A arte de viver - breviário moral e cívico (1940), and A missão do Cruzador José Bonifácio - ospescadoresnadefesanacional (1945). The source content was examined using the content analysis method proposed by Laurence Bardin (1977). The results indicate that the institutionalization of primary schools for fishermen's children during the First Republic was tied to economic factors and a national project characterized by nationalism and the pursuit of modernization during the implementation of fisheries nationalization policies. During the Vargas Era, it was observed that primary education for these children was subject to the period's perspective, where education was seen as vital for forming national identity through civic-patriotic standardization and social control strategies. Regarding vocational fisheries education, the first school - the Darcy Vargas School - was established in Rio de Janeiro in 1939, serving as a model for others, such as the Itajaí Fisheries School (1944) in Santa Catarina. Between 1946 and 1961, there was an expansion of these vocational schools driven by national-developmentalist policies during the JuscelinoKubitschek administration (1956-1961), alongside changes in fisheries legislation, including the creation of agencies such as SUDEPE under the Ministry of Agriculture and Fisheries in 1961.