As Fundações de Apoio da UFSC e a autonomia universitária: passado, presente e... o que será o futuro?

Abstract

A questão da Autonomia Universitária (AU) é fundante e perene na história da Universidade como instituição. Ao longo de quase um milênio, foram muitas as formas de pensar, praticar ou exercer essa autonomia, assim como foram diversas as iniciativas de interferência ou tutela. A Universidade brasileira não é diferente, ainda que seja muito mais jovem. Desde as primeiras experiências universitárias é possível depreender a dificuldade em evitar uma existência heteronômica e eivada de contradições. Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio de um estudo de caso, procuramos confirmar essa hipótese de não exercício da autonomia e verificar como e o quanto as relações com as quatro Fundações de Apoio (FA?s) credenciadas aí interferem. A partir de uma consistente revisão bibliográfica e da formação de uma base documental sobre a qual nos debruçamos, pudemos aferir uma série de elementos que compõem essa realidade que já foi alvo de grandes disputas políticas, mas que, após intensas batalhas políticas e após a busca pela cooptação da crítica, hoje parece ter assimilado as FA?s. O material analisado nos revela que foram envidados muitos esforços para que isso acontecesse e que houve uma combinação de fatores que, desde fora da UFSC, auxiliaram nesse processo, mas que, ao mesmo tempo, havia também um movimento contínuo de estreitamento dessas relações por parte de movimentos internos, feitos pela própria universidade, pelas fundações e/ou pelo grupo hegemônico politicamente (muitas vezes representados pelas mesmas pessoas). Foram muitos os momentos críticos dessas relações, mas, mesmo nos mais difíceis, nunca sequer cogitou-se rompê-las. Apesar de avançado, o projeto de heteronomia e privatização pretendido pelas classes hegemônicas e que pode enterrar o projeto de universidade pretendida pelos movimentos sociais e mesmo a universidade como a conhecemos atualmente, não está completo. Projetos como o Future-se ou a proposta para uma nova resolução da UFSC sobre as FA?s (abordados nessa tese) demonstram a necessidade objetiva de compreendermos melhor essas entidades e o processo de ?naturalização? pelo qual elas passaram, a fim de procurar um caminho possível na direção de mais autonomia que, ao que tudo indica, é o caminho contrário daquele que está posto para o momento histórico em que escrevemos. Ainda que o pessimismo da razão possa ser um guia para direcionar os nossos olhares, quando miramos o futuro, cabe- nos, no presente, direcionar nossa vontade ao otimismo e pensar como superar o passado naqueles aspectos em que o conceito de universidade como universitas não se realizou.

Abstract: The issue of University Autonomy (UA) is fundamental and perennial in the history of the University as an institution. Throughout almost a millennium, there have been many ways of thinking about, practicing, or exercising this autonomy, as well as diverse initiatives of interference or tutelage. The Brazilian University is no different, even though it is much younger. From the earliest university experiences, it is possible to discern the difficulty in avoiding a heteronomous existence riddled with contradictions. At the Federal University of Santa Catarina (UFSC), through a case study, we sought to confirm this hypothesis of the non- exercise of autonomy and to verify how and to what extent the relationships with the four accredited Support Foundations (SFs) interfere there. Based on a consistent bibliographic review and the formation of a documentary base on which we focused, we were able to ascertain a series of elements that compose this reality, which has already been the target of great political disputes, but which, after intense political battles and after the attempt to co-opt criticism, today seems to have assimilated the SFs. The analyzed material reveals that many efforts were made to make this happen and that a combination of factors from outside UFSC (Federal University of Santa Catarina) aided this process. However, at the same time, there was also a continuous movement to strengthen these relationships by internal movements, carried out by the university itself, by foundations, and/or by the politically hegemonic group (often represented by the same people). There were many critical moments in these relationships, but even in the most difficult ones, breaking them was never even considered. Despite its progress, the project of heteronomy and privatization intended by the hegemonic classes, which could bury the university project envisioned by social movements and even the university as we know it today, is not yet complete. Projects such as Future-se or the proposal for a new UFSC resolution on the Support Foundations (discussed in this thesis) demonstrate the objective need to better understand these entities and the process of \"naturalization\" they have undergone, in order to seek a possible path towards greater autonomy, which, it seems, is the opposite of the path currently in place for the historical moment in which we are writing. Even though the pessimism of reason can guide our gaze when we look to the future, it is up to us, in the present, to direct our will towards optimism and consider how to overcome the past in those aspects where the concept of the university as universitas has not been realized.