Discursos anti-institucionais e erosão democrática: uma análise comparativa entre Donald Trump e Jair Bolsonaro

Abstract

O presente trabalho investiga como os discursos anti-institucionais produzidos por Donald Trump e Jair Bolsonaro contribuem para tensionar a legitimidade das instituições democráticas em seus respectivos contextos nacionais. A pesquisa adota a teoria minimalista-procedimental da democracia como marco teórico central, compreendendo o regime democrático como um arranjo institucional orientado para o processamento pacífico dos competidores em aceitar as regras e os resultados da competição. A partir desse pressuposto, o trabalho analisa de que maneira discursos que contestam a integridade do sistema eleitoral e legitimidade do Poder Judiciário corroem as condições fundamentais que tornam possível a estabilidade democrática. O método adotado é qualitativo-comparativo, analisando dois casos estruturalmente similares mas inseridos em contextos nacionais distintos. A pesquisa mobiliza cinco categorias analíticas construídas a partir do referencial teórico e aplicadas de forma não exclusiva. Os resultados demonstram que ambos líderes produziram padrões recorrentes e sistemáticos de contestação dirigidos às duas instituições analisadas, configurando estratégias estruturais e não episódicas. A análise identifica quatro elementos compartilhados pelos dois casos: a antecipação discursiva, pela qual a contestação das instituições precede as derrotas eleitorais; a escalada progressiva, com intensificação dos ataques ao longo do tempo; a fusão narrativa entre o sistema eleitoral e o Poder Judiciário, apresentados como partes de um mesmo sistema adversário; e a oscilação estratégica, caracterizada pela instrumentalização seletiva das instituições conforme a conveniência política. O trabalho conclui que os padrões discursivos identificados contribuem para corroer a confiança pública nas instituições responsáveis por arbitrar os conflitos políticos e para criar as condições de possibilidade de eventos como o ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021 e os ataques às sedes dos Três Poderes brasileiros em 8 de janeiro de 2023, sem que se estabeleça entre discurso e ação uma relação de causalidade determinista.