Discursos da branquitude nos livros didáticos de Língua Portuguesa ao longo de 40 anos de políticas públicas (1985 ? 2024)

Abstract

Esta pesquisa objetiva analisar, em perspectiva dialógica, os discursos da branquitude materializados nos livros didáticos de Língua Portuguesa, aprovados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), entre 1985 e 2024, em consonância com os editais e guias do Programa e com as políticas educacionais voltadas para a inserção da temática racial na educação. Ancorada na concepção de linguagem como interação, desenvolvida pelo Círculo de Bakhtin, e articulada aos estudos raciais, compreende que raça, racismo e branquitude são construções sociais e ideológicas que se realizam na e pela linguagem e se materializam nos discursos. Trata-se de uma pesquisa documental, qualitativa e interpretativista, que analisa 18 livros didáticos de Língua Portuguesa, da 8ª série e 9º ano, dos anos finais do ensino fundamental, das editoras Ática e Saraiva. Considerando o grande cronotopo, foram selecionadas as edições do PNLD de 1985, 1999, 2008, 2017 e 2024, além de editais, guias e marcos legais, como a Lei 10.639/03. A análise, orientada pela perspectiva dialógica e pelo caráter sócio-histórico do enunciado, movimentou-se da dimensão social para a verbal, acompanhando recorrências discursivas que emergiram no contato com os dados. Os resultados evidenciam quatro regularidades discursivas: (1) a branquitude como norma universal e o silenciamento do outro; (2) a autoimagem de si e a estereotipação do outro; (3) as artimanhas discursivas de adequação às exigências legais e aos critérios avaliativos do PNLD; e (4) os tensionamentos e fissuras no discurso da branquitude. Embora as fissuras indiquem avanços, sobretudo após 2008, a hegemonia da branquitude permanece nas imagens das capas, na autoria dos textos principais, nos textos verbais e imagéticos da parte interna dos livros e nas atividades pedagógicas. Os resultados confirmam que os livros didáticos não são neutros e participam de disputas ideológicas mais amplas, de modo que, ao refratarem a branquitude, reforçam desigualdades raciais que atravessam a sociedade brasileira. A pesquisa aponta caminhos para processos avaliativos, formativos e autorais/editoriais comprometidos com uma educação racialmente equânime.

Abstract: This research aims to analyze, from a dialogic perspective, the discourses of whiteness materialized in Portuguese Language textbooks approved by the Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD, National Textbook and Teaching Material Program) between 1985 and 2024, in consonance with the program?s calls for submissions, evaluation guides, and educational policies concerning the inclusion of racial themes in education. Grounded in the Bakhtin Circle?s conception of language as interaction and articulated with racial studies, it understands race, racism, and whiteness as social and ideological constructions that are realized in and through language and materialized in discourse. This is a qualitative, interpretive documentary research that analyzes 18 Portuguese Language textbooks for the 8th and 9th grades of lower secondary education, published by Ática and Saraiva. Considering the broad chronotope, the study selected PNLD editions from 1985, 1999, 2008, 2017, and 2024, along with calls for submissions, guides, and legal frameworks such as Law 10.639/03. The analysis, guided by a dialogic perspective and the socio-historical nature of the utterance, proceeded from the social to the verbal dimension, tracing discursive recurrences that emerged through contact with the data. The results reveal four discursive regularities: (1) whiteness as the universal norm and the silencing of the Other; (2) the self-image of whiteness and the stereotyping of the Other; (3) discursive strategies of adaptation to legal requirements and PNLD evaluation criteria; and (4) tensions and fissures within the discourse of whiteness. Although these fissures point to advances, especially after 2008, the hegemony of whiteness persists in cover images, in the authorship of main texts, in verbal and visual content, and in pedagogical activities. The findings confirm that textbooks are not neutral artifacts but participants in broader ideological disputes; by refracting whiteness, they reinforce the racial inequalities that structure Brazilian society. The research suggests pathways for evaluative, formative, and editorial processes committed to racially equitable education.