A saúde do(a) trabalhador(a) no serviço público federal: desvelando a invisibilidade do adoecer no trabalho

Abstract

A tese se detém na apreensão da saúde do(a) trabalhador(a) no serviço público federal, buscando desvendar a invisibilidade do adoecer no trabalho. O significado da invisibilidade da saúde do(a) trabalhador(a) neste espaço é circunscrita pela mistificação das relações de trabalho no serviço público brasileiro. A abordagem histórica assumida possibilitou a desmistificação desta questão, a qual traz a análise do papel assumido pelo Estado burguês no atual estágio de desenvolvimento capitalista. Essa perspectiva permite entender o(a) servidor(a) público(a) enquanto parte da classe trabalhadora, que, embora com especificidades, vive relações de trabalho que se refletem no processo saúde-doença. Frente à observação do fenômeno do adoecimento na UFSC e do levantamento de dados quantitativos de afastamentos de saúde, teve-se como ponto de partida o problema de pesquisa: Quais são os aspectos da realidade e suas incidências nas condições de trabalho dos(as) servidores(as) públicos(as) na Universidade Federal de Santa Catarina no período de 2017 a 2022? Para responder a tal questão, abordou-se a constituição da atenção à saúde do(a) trabalhador(a) no Brasil, evidenciadas suas determinações relacionadas à dialética produção e reprodução. O exame desta política trouxe subsídios para a reflexão acerca da particularidade da saúde do(a) trabalhador(a) no serviço público federal, tendo como base de análise fontes secundárias. Evidencia-se incongruências relacionadas à Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (PASS), mantendo desde sua gênese sérios problemas, recaindo em uma visão reducionista de saúde do(a) trabalhador(a). Referendando-se na totalidade que envolve a saúde do(a) trabalhador(a) no Brasil e no serviço público federal, foi possível trazer aspectos implicados diretamente na saúde do(a) trabalhador(a) na UFSC, a qual reflete as novas configurações trazidas pelas contrarreformas do Estado. Pautando-se nesta apropriação, foi possível desenvolver a fase qualitativa que envolveu a coleta de dados mediante entrevista semiestruturada. O universo de pesquisa foi definido como sendo os(as) servidores(as) públicos(as) federais técnico administrativos e docentes da UFSC. O campo de observação foi definido como os(as) servidores(as) TAEs e docentes, que trabalham nos espaços da UFSC, incluindo o Hospital Universitário (HU), em licença para tratamento de saúde no período de 2017 a 2022. A constituição da amostra de sujeitos da entrevista se deu mediante amostra não probabilística. Esta amostra foi constituída mediante inclusão por progressão, sendo findada por critério de saturação. No total foram realizadas 19 entrevistas, sendo 9 TAEs da UFSC; 3 TAEs da UFSC/HU e 7 docentes, também da UFSC. Os resultados das análises das entrevistas trazem aspectos de um processo de trabalho adoecedor, na medida em que várias condições de trabalho são inadequadas. Algumas sequer existem. Desse modo, as condições de trabalho existentes revelam o desgaste no labor e, consequentemente, diversos agravos à saúde. Tem-se o desafio de desvelar esta realidade e, acima de tudo, contribuir para que a pesquisa traga subsídios que rompam com a invisibilidade do adoecer no trabalho na UFSC. Desse modo, busca-se contribuir com o conhecimento que não é neutro e desproposital. É um conhecimento traduzido na luta de classes.

Abstract: The thesis focuses on understanding the health of federal public service workers, seeking to uncover the invisibility of work-related illness. The meaning of the invisibility of workers? health in this context is shaped by the mystification of labor relations within the Brazilian public service. The historical approach adopted enabled the de mystification of this issue, bringing to light the role assumed by the bourgeois State in the current stage of capitalist development. This perspective makes it possible to understand public servants as part of the working class, who, despite specific characteristics, experience labor relations that are reflected in the health?illness process. Considering the observed phenomenon of illness at UFSC and the quantitative data on medical leave, the research problem was established as follows: What aspects of reality and their impacts influence the working conditions of public servants at the Federal University of Santa Catarina between 2017 and 2022? To answer this question, the study addressed the development of occupational health care in Brazil, highlighting its de-terminations related to the dialectic of production and reproduction. The examination of this policy provided elements to reflect on the specificities of workers? health in the federal public service, based on an analysis of secondary sources. Various inconsistencies related to PASS are evident, maintaining since its inception serious problems that result in a reductionist view of workers? health. Based on the broader context surrounding workers? health in Brazil and within the federal public service, it was possible to identify aspects directly implicated in workers? health at UFSC, which reflects the new configurations brought about by state counter reforms. Grounded in this understanding, the qualitative phase was carried out, involving data collection through semi-structured interviews. The research universe comprised federal public servants ? both technical-administrative staff and faculty members ? at UFSC. The field of observation included TAEs and faculty who work in UFSC spaces, including the University Hospital, and who were on medical leave between 2017 and 2022. The interview sample was formed using a non-probabilistic sampling method. Participants were included progressively until the saturation criterion was met. A total of 19 interviews were conducted, including 9 TAEs from UFSC, 3 TAEs from UFSC/HU, and 7 faculty members. The interview analyses reveal aspects of an unhealthy work process, insofar as various working conditions are inadequate? and some are entirely absent. Thus, the existing working conditions demonstrate labor deterioration and consequently multiple health impairments. The challenge lies in unveiling this reality and, above all, contributing through research to break the invisibility surrounding work-related illness at UFSC. In this sense, the aim is to contribute to knowledge that is neither neutral nor purposeless?it is knowledge rooted in class struggle.