As raízes históricas do trabalho doméstico remunerado no Brasil

Abstract

Este estudo investiga as raízes históricas e o desenvolvimento do trabalho doméstico remunerado (TDR) no Brasil, analisando suas dimensões econômicas, políticas e sociais. Busca-se desvendar as relações entre a reprodução social e a superexploração da força de trabalho no contexto do capitalismo dependente, evidenciando de que maneira racismo e sexismo estruturam e hierarquizam esse processo diante dos desafios contemporâneos enfrentados pela categoria. A pesquisa problematiza o TDR à luz das particularidades do capitalismo dependente brasileiro, de modo a revelar tanto seus fundamentos históricos quanto às razões de sua permanência como uma das principais ocupações destinadas às mulheres negras. Além disso, investiga as formas de organização coletiva, luta e resistência protagonizadas pelas trabalhadoras domésticas, com ênfase na conjuntura atual. A hipótese central é que o TDR não pode ser compreendido apenas como um resquício do escravismo, mas como uma expressão estrutural da dialética do capitalismo dependente, marcada por contradições próprias que emergem da sociabilidade capitalista brasileira. No plano teórico-conceitual, o estudo ancora-se na Teoria Marxista da Dependência (TMD), em diálogo com autoras e autores que contribuem para a compreensão das particularidades da formação sócio-histórica brasileira e o lugar ocupado pelo TDR, articulando as categorias de raça, gênero e classe, como Clóvis Moura (2021), Lélia Gonzalez (2020) e Elisabete Pinto (1993), além de interlocuções com o debate sobre cuidado, a partir de Rachel Gouveia Passos (2018). Como resultado, localiza-se que, embora o TDR guarde continuidades históricas com o escravismo e o colonialismo, sua complexificação na sociedade capitalista dependente se dá pela superexploração da força de trabalho, atravessada de forma indissociável pelo racismo, pelo sexismo e pelo classismo. Essas determinações estruturam, de maneira articulada, às formas específicas de exploração e opressão que recaem sobre as trabalhadoras domésticas remuneradas no Brasil, revelando tanto sua historicidade quanto sua centralidade para a reprodução social.

Abstract: The aim of this study is to investigate the historical roots and development of paid domestic work (PDW) in Brazil, analyzing its economic, political, and social dimensions. It seeks to uncover the relationship between social reproduction and the super-exploitation of labor within the context of dependent capitalism, highlighting how racism and sexism structure and hierarchize this process in the face of contemporary challenges experienced by the category. The research problematizes PDW in light of the particularities of Brazilian dependent capitalism, in order to reveal both its historical foundations and the reasons for its persistence as one of the main occupations assigned to Black women. Furthermore, it examines the forms of collective organization, struggle, and resistance led by domestic workers, with emphasis on the current conjuncture. The central hypothesis is that PDW cannot be understood merely as a remnant of slavery, but rather as a structural expression of the dialectics of dependent capitalism, marked by contradictions inherent to Brazilian capitalist sociability. On a theoretical-conceptual level, the study is grounded in the Marxist Theory of Dependency (MTD), while also engaging with authors who contribute to the understanding of the particularities of Brazilian socio-historical formation, articulating the categories of race, gender/sex, and class, such as Clóvis Moura (2021), Lélia Gonzalez (2021), and Elsiabete Pinto (1993), in addition to contributions from the care debate, particularly Rachel Gouveia Passos (2018). As a result, it identifies that, although PDW maintains historical continuities with slavery and colonialism, its complexification in dependent capitalist society occurs through the super-exploitation of labor power, inseparably traversed by racism, sexism, and classism. These determinations structurally and jointly shape the specific forms of exploitation and oppression that affect paid domestic workers in Brazil, revealing both its historicity and its centrality to social reproduction in the present.