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Abstract:
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Esta monografia analisa a estrutura do mercado de banda larga fixa no Brasil entre 2014 e 2024, com foco no processo de desconcentração e nos fatores que moldaram essa transformação. A pesquisa utiliza dados secundários da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), aplicando indicadores de concentração, CR4, CR8 e HHI, cujos valores elevados indicam maior concentração de mercado, enquanto os baixos sugerem maior concorrência, complementados por análise qualitativa das mudanças regulatórias e do avanço tecnológico. O estudo parte de um cenário inicial marcado por forte concentração, no qual três grandes operadoras detinham a maior parte dos acessos, caracterizando um oligopólio típico de setores intensivos em capital. Apesar de medidas regulatórias anteriores (como o Plano Geral de Metas de Competição de 2012 e a Resolução nº 614/2013), a desconcentração efetiva só ganhou ritmo a partir da difusão da fibra óptica, que se tornou o vetor central de expansão e competitividade no setor. Os resultados mostram uma expressiva redução dos índices de concentração: o CR4 caiu de 88,1% em 2014 (concentração muito alta) para 45,0% em 2024 (moderadamente baixa), e o HHI declinou de 2.181 (concentração moderada) para 690 (baixa concentração) no período. Tais valores refletem a passagem de um mercado altamente concentrado em 2014 para um de baixa concentração em 2024, evidenciando o processo de desconcentração. Nesse intervalo, as prestadoras de pequeno porte (PPP) ampliaram sua participação de 24,2% para 58,2% dos acessos, assumindo papel de destaque no setor. Paralelamente, as conexões via fibra óptica evoluíram de 5% para 77% do total, substituindo as redes legadas de cobre e cabo coaxial. Conclui-se que a convergência entre inovação tecnológica, políticas regulatórias pró-concorrência e estratégias de expansão das PPPs reconfigurou o mercado, reduzindo barreiras de entrada e intensificando a concorrência. |
