As mudanças na propriedade rural em face do Novo Código Civil

Abstract

Esta monografia tem como objetivo principal verificar possíveis mudanças na propriedade rural em função do Novo Código Civil. Para isso será feito um cotejo entre o Código de 1916, no qual a propriedade tinha uma função privada, com o Novo Código Civil, onde a propriedade passa a ter uma função social. Se a comparação apresentar mudanças, pretende-se ainda distinguir entre as mesmas as que realmente são alterações e as que são meras adequações do Novo Código Civil à Constituição Federal de 1998.

Observações: Digitalização realizada a partir do TCC impresso. Folha de aprovação suprimida por conter dados sensíveis.