As mudanças na propriedade rural em face do Novo Código Civil

DSpace Repository

dc.contributor	Universidade Federal de Santa Catarina	pt_BR
dc.contributor.advisor	Pilati, José Isaac
dc.contributor.author	Grimaldi, Júlio Cesar
dc.date.accessioned	2025-11-05T22:11:32Z
dc.date.available	2025-11-05T22:11:32Z
dc.date.issued	2003-02-28
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/269854
dc.description	TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.	pt_BR
dc.description.abstract	Esta monografia tem como objetivo principal verificar possíveis mudanças na propriedade rural em função do Novo Código Civil. Para isso será feito um cotejo entre o Código de 1916, no qual a propriedade tinha uma função privada, com o Novo Código Civil, onde a propriedade passa a ter uma função social. Se a comparação apresentar mudanças, pretende-se ainda distinguir entre as mesmas as que realmente são alterações e as que são meras adequações do Novo Código Civil à Constituição Federal de 1998.	pt_BR
dc.description.abstract	Observações: Digitalização realizada a partir do TCC impresso. Folha de aprovação suprimida por conter dados sensíveis.	pt_BR
dc.format.extent	56 f.	pt_BR
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.publisher	Florianópolis, SC	pt_BR
dc.subject	Novo Código Civil	pt_BR
dc.subject	Propriedade rural	pt_BR
dc.subject	Código de 1916	pt_BR
dc.subject	Função social	pt_BR
dc.title	As mudanças na propriedade rural em face do Novo Código Civil	pt_BR
dc.type	TCCgrad	pt_BR

Files	Size	Format	View
TCCG-CCJ-D-JCG-2003.pdf	19.10Mb	PDF	View/Open