O princípio da eficiência na obra "O príncipe", de Nicolau Maquiavel

Abstract

A presente monografia de conclusão de Curso de Graduação em Direito tem por objetivo uma análise do princípio da Eficiência, positivado constitucionalmente em nosso ordenamento jurídico pela Emenda Constitucional 19/98, a partir do estudo da obra "O Príncipe", de Nicolau Maquiavel. Para tanto, inicia-se o trabalho com a caracterização da Eficiência nos moldes contemporâneos, tendo por base, principalmente, a doutrina e legislação brasileiras. Os pressupostos necessários à compreensão de Eficiência são apresentados, com destaque para a conceituação de norma, a diferenciação entre regra e princípio, e a questão da interpretação jurídica. As categorias fundamentais para a concretização do princípio da Eficiência, quais sejam, Administração Pública e Interesse Público, bem como o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, são apreciados na seqüência. Em seguida, conceitua-se Eficiência, e é fornecido um breve panorama dela como princípio no Ordenamento Jurídico brasileiro. Antes de estudar o princípio da Eficiência na obra "O Príncipe", é apresentada uma sucinta biografia de Maquiavel, assim como a contextualização de sua obra, com um breve aporte analítico do pensamento político da época, da Administração Pública de Florença, pátria de Maquiavel, e dos principais fatos históricos relevantes para a boa compreensão da obra. Finalmente, os aspectos do conceito de Eficiência são examinados na obra estudada, buscando-se o desiderato da caracterização de um "Princípio maquiavélico da Eficiência", compatível com a forma de governo abordada na obra e a época em que foi escrita.

Observações: Digitalização realizada a partir do TCC impresso. Folha de aprovação suprimida por conter dados sensíveis.