Um comentário à tutela antecipatória

Abstract

A análise do tema proposto, dentro da sociedade moderna, é de grande relevância, pois a nossa doutrina e jurisprudência vêm se preocupando com a efetividade do processo civil e a rapidez na prestação da tutela jurisdicional. O procedimento ordinário foi criado com o intuito de se prestar uma solução ao conflito de interesses levado ao judiciário de forma segura, dando amplas oportunidades para as partes provarem o direito que alegam. No entanto, com o passar do tempo pode-se notar que, muitas vezes, a parte que não tem razão na demanda, (geralmente o réu da ação) se aproveita da demora deste tipo de procedimento para protelar ao máximo a entrega da prestação jurisdicional. Desta forma surgiu um grande problema que é o tempo do início da ação até a entrega da prestação jurisdicional pelo Estado-Juiz. O fator tempo é um dos grandes vilões da confiança do Poder Judiciário do ponto de vista dos cidadãos que recorrem a ele para reivindicar os seus direitos. Ele impõe ao detentor do direito pleiteado que suporte os ônus que resultam da demora na prestação jurisdicional. Para evitar que após a instrução do processo com oportunidade para as partes se defenderem e provarem o direito que pleiteiam, existe uma forte corrente de juristas preocupados em prestar uma solução no fim do processo que seja eficaz e que objeto em disputa não tenha se deteriorado e também que as partes não sofram prejuízos. Com o intuito de entregar a prestação jurisdicional com mais rapidez segurança, o processo civil brasileiro está passando por várias reformas, que têm como principais finalidades, de acordo com os ensinamentos do mestre Dinamarco, simplificar e agilizar o procedimento; evitar ou pelo menos minimizar os males do decurso do tempo de espera pela tutela jurisdicional; aprimorar a qualidade dos julgamentos; e, dar efetividade à tutela jurisdicional.

Observações: Digitalização realizada a partir do TCC impresso. Folha de aprovação suprimida por conter dados sensíveis.