Grandes projetos urbanos em Florianópolis: instrumentos e casos

Abstract

A pesquisa ‘Grandes projetos urbanos em Florianópolis: instrumentos e casos’ tem como objetivo principal analisar grandes projetos urbanos na cidade de Florianópolis a partir do estudo do plano diretor da cidade e de seus instrumentos urbanísticos atuais – em especial as Áreas de Urbanização Especial (AUEs), as Áreas de Desenvolvimento Incentivado (ADIs), as Operações Urbanas Consorciadas (OUCs), e os Planos Específicos de Urbanização (PEUs). Os grandes projetos urbanos são uma tendência contemporânea do planejamento das cidades que prioriza intervenções urbanas localizadas em áreas limitadas e com objetivos específicos. Em vista disso, a pesquisa iniciou com o levantamento e a análise de legislações e decretos aprovados desde a Revisão do Plano Diretor de Florianópolis em 2023 até agosto de 2025, quando se encerrou a bolsa de iniciação científica, com foco nos quatro instrumentos citados. A partir da maior compreensão do funcionamento de cada instrumento, foi necessário expandir a pesquisa para a sua utilização associada à outorga onerosa do direito de construir, além de dez incentivos previstos no plano diretor e regulamentados por decretos posteriores. A partir da análise da legislação e dos diversos decretos promulgados nos últimos dois anos acerca dos incentivos, foi produzida uma tabela para auxiliar na visualização dos impactos dos incentivos nos diversos zoneamentos da cidade e de suas formas de interação. Nessa mesma linha, foram produzidas simulações de volumetria com o intuito de contextualizar estes impactos nos diferentes distritos da cidade. Em paralelo, foram analisados documentos relacionados ao “PEU Jurerê in_”, proposto pela empresa Habitasul para a Área de Urbanização Especial próxima ao bairro Jurerê Internacional. Em suma, ao longo do último ano, produzimos levantamentos inéditos sobre instrumentos e incentivos previstos no Plano Diretor, sistematizando dados e produzindo simulações que facilitam compreender seus efeitos no território. Essa análise não apenas cumpre as metas estabelecidas no plano de atividades, como também reforça a importância do debate público sobre os rumos do planejamento urbano da cidade.