A guarda compartilhada e o acompanhamento psicológico como instrumentos essenciais nos casos de alienação parental e dissolução conjugal contenciosa

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo estudar a aplicação da guarda compartilhada como o regime mais adequado sob a perspectiva do melhor interesse da criança e do adolescente e demonstrar que, nos casos de dissolução conjugal contenciosa e de alienação parental, o regime compartilhado de convivência somente seria viável quando aplicado de forma associada ao acompanhamento psicológico. De forma específica, buscar-se-á investigar a viabilidade da guarda compartilhada, sob a perspectiva do melhor interesse da criança e do adolescente, e as causas do litígio na dissolução conjugal e o fenômeno da alienação parental a partir dos conceitos e fundamentos apresentados pela teoria sistêmica. Realizou-se o estudo através de pesquisa de material bibliográfico, relatório com dados estatísticos e pesquisa de jurisprudência, utilizando-se do método de abordagem dedutivo. Ao fim, confirmou-se a hipótese de que, sob a ótica do melhor interesse da criança e do adolescente, a guarda compartilhada é o regime mais adequado, sendo necessário, nos casos em que os desentendimentos dos pais ultrapassam o mero dissenso, o acompanhamento psicológico como instrumento essencial para permitir a funcionalidade do sistema familiar após a dissolução conjugal.