Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal: o papel da INTERPOL nos Tempos do Cólera

Abstract

A monografia em questão teve como objetivo central a análise da cooperação jurídica internacional e sua demonstração na sociedade hodierna, levando-se em conta o fenômeno da globalização verificado na contemporaneidade. Além disso, ela destacou a necessidade premente de estabelecer práticas de cooperação jurídica entre as nações que reforcem a segurança nacional. Ainda, buscou-se compreender o funcionamento da Interpol enquanto polícia internacional que efetiva diversas práticas cooperativas internacionais em matéria policial penal. Estabeleceu-se, por fim, a necessidade da luta contra o terrorismo, demonstrando ferramentas utilizadas pela Interpol para o combate à prática do terror. Utilizando uma abordagem indutiva de pesquisa, com foco na análise documental, a primeira fase da investigação concentrou-se em compreender os conceitos de cooperação jurídica internacional em matéria penal e do fenômeno da criminalidade transnacional. Em seguida, a pesquisa aprofundou a análise da instituição da Interpol e, posteriormente, explorou a concepção de terror e o papel da Interpol na luta contra o terrorismo. Dessa forma, os objetivos da pesquisa incluíram (i) verificar o tratamento reservado à cooperação jurídica em matéria penal e policial no ordenamento jurídico internacional, (ii) a análise do papel conferido à Interpol no cenário internacional, especialmente suas atividades em cooperação com outros Estados, levantando documentos que demonstrem sua ação, e (iii) a compreensão do terrorismo em uma análise historiográfica e o papel da Interpol na luta contra o terror.