Política linguística e ideologias: uma análise dos discursos das legislações federais que regem as línguas de sinais nacionais da América do Sul

Abstract

A presente pesquisa é fruto de inquietações vividas pelo autor em diversos campos da sociedade, dentre eles o pessoal e o profissional. Mesmo residindo em um país que possui a língua de sinais reconhecida, muitos são os entraves que impedem a seguridade do acesso linguístico por parte do povo surdo como, por exemplo, o atendimento médico e hospitalar em Língua de Sinais, educação bilíngue nas escolas públicas, espaços culturais com profissionais habilitados e fluentes na língua de sinais. Diante dessas barreiras linguísticas, surgiu o interesse em entender as ideologias linguísticas e políticas presentes nos textos das legislações acerca da língua de sinais na América do Sul. Tal interesse resultou no problema de pesquisa, representado pela pergunta: Como estão idealizados e estruturados os discursos predominantes nos textos das legislações sobre as línguas de sinais nos países da América do Sul? Para tanto, o estudo tem como objetivo analisar como estão idealizados e estruturados os discursos predominantes nos textos destas legislações, buscando apresentar sua estruturação, identificando ideologias, presentes, bem como compreender a influência dos movimentos sociais e contexto histórico que fomentaram a necessidade de organizar a legislação com áreas específicas. Metodologicamente, a pesquisa é de abordagem qualitativa, do tipo exploratória, que utilizou a análise documental e bibliográfica das legislações já existentes. Teve como referencial teórico os autores: Wrigley (1996); Quadros (1997); Perlin (1998); Miranda (2001); Perlin (2003); Calvet (2007); Aulete (2012); Costa (2013); Johnson (2013); Rajagopalan (2013); SpolsKy (2014); Correa e Güths (2015); Fairclough (2016); Meulder (2016); Dores (2017); Quadros e Silva (2017); Lima (2018) Rodrigues (2018); Pinheiro (2020); Souza (2020); Brito (2021). A partir dos resultados percebeu-se que as políticas linguísticas existentes contribuíram para a expansão e compreensão das línguas de sinais. Apurou-se que 10 países possuem legislação e reconhecem a língua de sinais, compreendendo assim quase toda a América do Sul. Na análise do discurso das legislações dos países pesquisados, constatou-se que algumas terminologias empregadas no texto legislativo são contraditórias ao que de fato se acredita sobre a língua de sinais, outras se adéquam ao discurso e algumas apresentam a ideologia de que esta língua de sinais embora seja tida como um acessório linguístico, ainda assim contribui para o avanço da comunidade surda. Por fim, há muito que avançar quanto à visão que se tem acerca da surdez, dos surdos e deficientes auditivos, pois ter uma legislação clara é fundamental para a garantia de direitos e deveres de todos os cidadãos que dela necessitam.

Abstract: The following work is derived from reflections undertaken by the author in many contexts of society, amongst professional and personal settings. Although living in a country that has its sign language recognized, there are many barriers that prevent Deaf people from achieving a complete linguistic access, for example, i) medical and hospital care in sign language; ii) non-compliance of bilingual education in public schools; and iii) cultural settings without professionals that are skilled and fluent in sign language. Given these linguistic barriers, there was an interest in understanding the linguistic and political ideologies presented in legislation texts about sign language in South America. Such interest has resulted in our main research problem, represented by the following research question: How are the predominant discourses in legislation texts about sign language in South America conceptualized and structured? In order to do so, this study has the objective of analyzing how are the predominant discourses in these legislation texts conceptualized and structured, seeking to present their structure and to identify the presented ideologies, as well as comprehending the influence of social movements and historical contexts that have promoted the need to organize the legislation within specific areas. Methodologically, this research presents qualitative approach, presenting an exploratory character and using documental and bibliographical analysis of the existing legislations. The theoretical framework was based on the following authors: Wrigley (1996); Quadros (1997); Perlin (1998); Miranda (2001); Perlin (2003); Calvet (2007); Aulete (2012); Costa (2013); Johnson (2013); Rajagopalan (2013); SpolsKy (2014); Correa and Güths (2015); Fairclough (2016); Meulder (2016); Dores (2017); Quadros and Silva (2017); Lima (2018); Rodrigues (2018); Pinheiro (2020); Souza (2020) and Brito (2021). Considering the results, we have perceived that the existing linguistic policies have contributed to the expansion and comprehension of sign languages. We have raised the information that 10 countries in South America have a legislation that recognize sign language, representing almost all the continent. When analyzing the discourse of the 10 countries, we have verified that some terminologies used in the legislative text are a bit contradictory when it comes to what is established about sign languages, others fit into the main believed discourse, while others present the ideology that sign language is regarded merely as a linguistic aid, but still contributing to the Deaf community progress. Lastly, there is still much to be achieved in terms of the perspectives we have about Deafness, Deaf people, and Hard of Hearing people; and having the existence of a clear legislation is fundamental to guarantee the rights and responsibilities of all citizens that need it.