O incentivo à transferência de tecnologias verdes como estratégia para o desenvolvimento de Cidades Inteligentes pelo Clima (Climate Smart Cities) no Brasil

Abstract

Este trabalho se propõe a responder à seguinte pergunta: “o incentivo à transferência de tecnologias verdes, pode ser uma estratégia para a consolidação de Cidades Inteligentes pelo Clima (Climate Smart Cities) no Brasil?”. Considerando a urgência em encontrar mecanismos e estratégias inovadoras para atenuar os efeitos da crise ecológica global, as tecnologias verdes se destacam como ferramentas fundamentais, especialmente para países do "Sul Global", que, como o Brasil, enfrentam desafios ambientais e socioeconômicos complexos. Por meio de uma revisão bibliográfica robusta e detalhada de fontes atualizadas e de relevância internacional, o estudo objetiva analisar a importância dos incentivos e da facilitação da transferência de tecnologias verdes como uma estratégia para a construção e desenvolvimento de Cidades Inteligentes pelo Clima no Brasil, enfatizando a necessidade de incentivar e facilitar a transferência dessas tecnologias, considerando as limitações impostas pelos regimes de propriedade intelectual e os altos custos de pesquisa e desenvolvimento. No primeiro capítulo, o conceito de Cidades Inteligentes é explorado, apresentando a crítica trazida pelas Cidades Inteligentes pelo Clima. É dada ênfase especial na sua implementação no Sul Global e na política brasileira relacionada. O segundo capítulo detalha o papel das tecnologias verdes para as Cidades Inteligentes pelo Clima, ressaltando a relevância da transferência dessas tecnologias do Norte para o Sul Global para atingir as metas e objetivos climáticos. Finalmente, o terceiro capítulo analisa as políticas que formam as Cidades Inteligentes pelo Clima, bem como os incentivos para a transferência eficaz e sustentável de tecnologias verdes. A pesquisa conclui que incentivar a transferência de tecnologias verdes pode ser uma ferramenta para a consolidação de Cidades Inteligentes pelo Clima em países do Sul Global, como o Brasil. No entanto, evidencia-se a necessidade de análises mais aprofundadas para confirmar os resultados da implementação de tais incentivos na consolidação das Cidades Inteligentes pelo Clima e para a promoção da sustentabilidade ambiental. Ademais, ressalta-se a urgência de pesquisas adicionais focadas nas barreiras relativas aos direitos de propriedade intelectual e nas estruturas de colaboração internacional para facilitação da transferência dessas tecnologias. O trabalho, portanto, serve como uma fonte para a construção de políticas nacionais e internacionais cuidadosamente estruturadas, tanto para a transferência de tecnologias verdes, como para a promoção de uma urbanização mais sustentável, alinhada aos desafios atuais e futuros.

This paper aims to answer the following question: "can the encouragement of green technology transfer be a strategy for the consolidation of Climate Smart Cities in Brazil?". Considering the urgency to find innovative mechanisms and strategies to mitigate the effects of the global ecological crisis, green technologies stand out as fundamental tools, especially for "Global South" countries like Brazil, which face complex environmental and socioeconomic challenges. Through a robust and detailed literature review of updated and internationally relevant sources, the study aims to analyze the importance of incentives and the facilitation of green technology transfer as a strategy for the construction and development of Climate Smart Cities in Brazil, emphasizing the need to encourage and facilitate the transfer of these technologies, considering the limitations imposed by intellectual property regimes and the high costs of research and development. In the first chapter, the concept of Smart Cities is explored, presenting the critique brought by Climate Smart Cities. Special emphasis is given to their implementation in the Global South and related Brazilian policy. The second chapter details the role of green technologies for Climate Smart Cities, highlighting the relevance of transferring these technologies from the North to the Global South to achieve climate goals and objectives. Finally, the third chapter analyzes the policies that form Climate Smart Cities, as well as incentives for effective and sustainable transfer of green technologies. The research concludes that encouraging the transfer of green technologies can be a tool for the consolidation of Climate Smart Cities in Global South countries, like Brazil. However, it highlights the need for more in-depth analyzes to confirm the results of the implementation of such incentives in the consolidation of Climate Smart Cities and for the promotion of environmental sustainability. Furthermore, the urgency of additional research focused on barriers related to intellectual property rights and on structures of international collaboration for the facilitation of these technologies transfer is emphasized. The work, therefore, serves as a source for the construction of carefully structured national and international policies, both for the transfer of green technologies and for the promotion of more sustainable urbanization, aligned with current and future challenges.