Zapatismo e alternativas à forma jurídica: contribuições a uma crítica decolonial da cidadania moderna

Abstract

O artigo investiga a articulação entre a reprodução do capital, o Estado e o Direito na conformação da agência política e das relações sociais. Assim, volta-se à análise das limitações do conceito de cidadania originado pela institucionalidade liberal. Como hipótese inicial, estabeleceu-se que as bases ideológicas da modernidade, como a racionalidade e o indivíduo, fundam-se sobre um padrão de poder marcado pela colonialidade a serviço da reprodução do capital. Nesse sentido, a crítica desenvolvida, estruturada pelo materialismo histórico e através de pesquisa bibliográfica, avançou sobre o papel da forma jurídica como elemento central da conformação da cidadania na modernidade, identificando a extensão das limitações impostas à agência política de grupos sociais. Por fim, realizou-se estudo de

caso da experiência zapatista, observando-se as potencialidades do surgimento de sociabili- dades emancipatórias a partir da construção da autonomia, e concluindo que uma perspecti- va crítica radical de cidadania não deve abrir mão da rejeição da forma-mercadoria, da forma estatal e da forma jurídica como intermediárias das relações sociais.