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8M: Nossa Voz

Ferreira de Freitas, Angélica; Moreira Fideles, Sirlene (Revista Avant, )
A (im)prescritibilidade do ressarcimento ao erário como sanção ao ato de improbidade administrativa

Walter da Rosa, Luísa (Revista Avant, )
A (in)efetividade da tipificação da violência psicológica e o rompimento do ciclo de violência à luz da Lei nº 14.188/21: caminhos e possibilidades

da Silva dos Santos, Diulia (Revista Avant, )
A (ir)relevância da felicidade como direito constitucional positivo

Antunes dos Santos, João Vitor (Revista Avant, )
A (não) incidência dos vícios redibitórios em bens adquiridos por meio de alienação fiduciária: análise crítica do REsp 1.014.547/DF

de Paiva Lucas Araújo, Amanda; Guerin Alves, Cristiane (Revista Avant, )
A (suposta) inconstitucionalidade do juiz das garantias: crítica à ADI 6.298 DF

Brito Viana, Ana Luiza; Oliveira de Jesus, Gabriela; Martins Vilarim, Olga Valéria (Revista Avant, )
A análise da isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma na ADI 6.025/DF: a relevância da concessão federal de benefícios tributários a pessoas portadoras de doenças graves

Paciullo de Oliveira, Paula (Revista Avant, )
A análise econômica da responsabilidade civil do Estado

Hach Pratts, Alberto Raphael; Appelt, Paulo Vinícios (Revista Avant, )
A aplicação de práticas restaurativas em contexto de crimes contra a honra por meio dos Juizados Especiais Criminais

Batista Caires, Bruna; Ferreira Figueredo, Beatriz; Rodrigues Lemos, Monique (Revista Avant, )
A aplicação do princípio da insignificância pelo Supremo Tribunal Federal à luz do funcionalismo penal

de Freitas Suassuna Segundo, Francisco Solano (Revista Avant, )
A aplicação do princípio da ofensividade no ordenamento jurídico brasileiro

de Almeida Bacelar, Lucas; Fernandes Vieira, Paulo (Revista Avant, )
A ascensão do neonazismo em Santa Catarina e sua correlação com a extrema direita na internet

Borini Jacobi, Ana Clara; de Oliveira Engelmann, Caroline; Guerini Marques, Catarina; Pinheiro Renck, Maria Carolina (Revista Avant, )
A atuação das milícias e o impacto à segurança pública no estado do Rio de Janeiro: uma análise crítica do atual modelo de segurança à luz da cidadania

Martins Junior, Carlos Gilberto (Revista Avant, )
A atuação do Escritório Modelo — Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná em tempos de pandemia

Donha de Souza, Amanda; Almeida Suda, Beatriz Mariê; Martins de Souza, Luiza; Antunes da Costa, Maria Eduarda; Aguiar Silva, Vitória (Revista Avant, )
A atuação do Supremo Tribunal Federal na garantia dos direitos fundamentais: a possibilidade de doação de sangue por homossexuais debatida na ADI 5.543/DF

Ribeiro Júnior, Marcelo (Revista Avant, )
A banalização da violência sexual em produções culturais

Rodrigues Almeida, Lísia Emanuelle (Revista Avant, )
A biografia inacabada de Alexei Fiodórovitch Karamázov

de Freitas Leitão, Maria Eduarda (Revista Avant, )
A caracterização do criminoso nato e a violência policial fundada na necropolítica

Coelho dos Santos, Mayne (Revista Avant, )
A compreensão e a autodeterminação da vítima no crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio: uma análise da aplicação da causa de aumento de pena do art. 122, parágrafo único, inciso II, do Código Penal

Coimbra Machado, Camila Maria (Revista Avant, )
A conciliação como meio alternativo de resolução de conflitos e sua aplicação no poder judiciário brasileiro após a Lei nº 13.105/15

Almeida Silveira, Gabriel (Revista Avant, )

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