"Antídoto ao crime?": o trabalho penal como espelho da imobilidade social da população negra no Brasil

Abstract

A presente dissertação tem por objetivo entender a função do trabalho penal, com foco na realidade carcerária brasileira. Para tanto, adentrou-se ao estudo do nascimento das prisões, a fim identificar suas finalidades na sociedade capitalista, com base nas categorias disciplina e trabalho. Foi necessário, por conseguinte, compreender quem é o sujeito do cárcere, partindo da análise das características socioeconômicas e raciais da população encarcerada no país e da formação histórica da divisão social e racial do trabalho. Identificando os argumentos contrários e favoráveis ao trabalho penal no âmbito da literatura especializada, bem como as legislações vigentes, a hipótese primária desta pesquisa é que o encarceramento no Brasil tem um notório recorte racial e, o trabalho penal, por sua vez, é controverso, à medida que a ideia de ressocialização visa encobrir o seu real objetivo, que se revela na rendição ao trabalho, independente da precarização e subordinação da vida que ele ofereça. A partir do levantamento teórico e de dados sobre o tema, as análises permitiram constatar que o trabalho penal de modo algum se configura como um ?antídoto ao crime?, ao contrário, apresenta-se como uma espécie de espelho da imobilidade social da população negra no Brasil, a qual é potencializada pelo cárcere.

Abstract: The present dissertation aims to understand the function of penal labor, focusing on the Brazilian prison reality. In order to do so, we delved into the origin of prisons, intending to identify their purposes in the capitalist society, based on the categories discipline and labor. It was necessary to understand who the subject of penal labor is;therefore, the research stems from the analysis of the socioeconomic and racial characteristics of the incarcerated population in the country and the historical formation of the social and racial division of labor. Considering the arguments that goes in favor or in contrast to the penal labor in the specialized literature, as well as the current legislation, the primary hypothesis of this research is that incarceration in Brazil has a notorious racial profiling and that penal labor, in turn, assumes a dubious demeanor, as the idea of resocialization aims to cover up its real objective, which is revealed in the surrender to work, regardless of the precariousness and subordination of life that it offers. From the theoretical and data survey on the theme, the analyses allowed us to verify that penal labor is by no means configured as an \"antidote to crime\"; on the contrary, it presents itself as a kind of mirror of the social immobility of the black population in Brazil, which is potentiated by prison.