Opiniões e desafios de produtores de morango orgânico de cultivo suspenso de Santa Catarina frente à nova legislação - Portaria 52/2021

Abstract

Ao longo das últimas décadas a agricultura vem se desenvolvendo através de técnicas agronômicas que consequentemente traz consigo a utilização de agroquímicos para auxiliar no aumento da produtividade e atender a demanda do crescimento populacional. Entretanto é sabido que esse modelo de agricultura está trazendo malefícios à saúde do planeta em geral, e a produção de orgânicos é uma alternativa que se utiliza da integração dinâmica entre o solo, plantas, animais, pessoas, ecossistema e meio ambiente com o fim de diminuir o impacto negativo do uso dos agroquímicos. A produção de alimentos orgânicos hoje em dia é certificada, portanto para que um agricultor possa obter uma certificação este deve estar em conformidade com os regulamentos estabelecidos em cada país, que garantem a qualidade orgânica do produto. No caso do Brasil, o principal regulamento era a Instrução Normativa n° 46 publicada em 2011 pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), e esse regulamento foi atualizado recentemente pela Portaria n° 52 publicada em 15 de março de 2021. Essa mudança no regulamento atingiu diversos agricultores, principalmente aqueles que realizam cultivo suspenso, pois a Portaria n° 52 proíbe esse tipo de cultivo. Este trabalho teve como objetivo identificar as dificuldades encontrados pelos agricultores orgânicos produtores de morango em cultivo suspenso frente às mudanças ocasionadas pela implementação da Portaria nº 52, e sua opinião em relação ao novo regulamento. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 10 produtores do Estado de Santa Catarina, escolhidos através do método de amostragem bola de neve, visando entender a situação atual de cada um dos agricultores. Foi mencionado pelos entrevistados que o cultivo suspenso veio como uma alternativa à produção no solo que possui a principal vantagem a ergonomia, já que se pode trabalhar de pé em local protegido contra intempéries. Em relação à nova Portaria n° 52 que proíbe esse tipo de cultivo, os agricultores estão tentando se adaptar à exceção que a legislação traz permitindo a apresentação de laudo agronômico ou médico, porém também veem a negação da certificação como algo que pode vir a acontecer, assim como alguns têm esperança de que o MAPA volte a permitir o cultivo suspenso. Especificamente para o morango, nota-se que o caminho para a maioria dos agricultores seria sair da certificação ao invés de plantar no solo. Desse modo, o novo regulamento do modo que está apresentado atualmente, exclui da certificação orgânica os agricultores que cultivam de maneira suspensa.

Over the last ecades agriculture has been developed through agronomic techniques that consequently bring with them the use of agrochemicals to help increase productivity and meet the demand of population growth. However, it is known that this model of agriculture is bringing harm to the health of the planet in general, and organic production is an alternative that uses the dynamic integration between soil, plants, animals, people, ecosystem and environment in order to reduce the negative impact of the use of agrochemicals. Organic food production today is certified, so for a farmer to obtain certification he must comply with the regulations established in each country, which guarantee the organic quality of the product. In the case of Brazil, the main regulation was Normative Instruction n° 46 published in 2011 by the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA), and this regulation was recently updated by Ordinance n° 52 published on March 15, 2021. This change in the regulation has affected several farmers, especially those who perform suspended cultivation because Ordinance n° 52 prohibits this type of cultivation. The aim of this study was to identify the difficulties encountered by organic farmers who produce strawberries under suspended cultivation in face of the changes caused by the implementation of Ordinance n° 52, and their opinion regarding this new regulation. Semi-structured interviews were carried out with 10 producers in the state of Santa Catarina, chosen by the snowball sampling method, aiming to understand the current situation of each farmer. It was mentioned by the interviewees that the suspended cultivation came as an alternative to the production on the ground that has the main advantage the ergonomics, since one can work standing up in a place protected from bad weather. In relation to the new Ordinance n° 52 that prohibits this type of cultivation, farmers are trying to adapt themselves to the exception that legislation brings allowing the presentation of an agronomic or medical report, but they also see the denial of certification as something that may happen, and some are hopeful that MAPA will allow suspended cultivation again. Specifically for strawberries, it is noted that the way for most farmers would be to get out of certification rather than plant in the ground. Thus, the new regulation as currently presented, excludes from organic certification the farmers who cultivate in a suspended manner. Keywords: Farmers; Interview; Certification; Sustainability; Ergonomics.