Mulheres desonestas: representações do feminino nos discursos da criminologia positivista brasileira (1870-1930)

Abstract

A criminologia positivista, desenvolvida por Cesare Lombroso, foi uma teoria determinista que buscou as causas da criminalidade no próprio indivíduo criminalizado, que poderia ser identificado através de traços biológicos e psíquicos. Nesta pesquisa, analisam-se os discursos produzidos pela criminologia positivista brasileira sobre as mulheres no período histórico compreendido entre 1870 e 1930. Examinam-se as obras de Tobias Barreto, João Vieira de Araújo e Edgar Altino dentro da chamada Escola do Recife; Francisco José Viveiros de Castro e Aurelino Leal nas Faculdades de Direito do Rio de Janeiro; além de Domingos Guedes Cabral e Nina Rodrigues na Faculdade de Medicina da Bahia. Utiliza-se a perspectiva teórica da análise do discurso de vertente francesa desenvolvida por Michel Pêcheux, que entende que o discurso articula história, sujeito e linguagem. Nesse sentido, com base nos referenciais teóricos das criminologias crítica e feminista, dos estudos de gênero e da perspectiva da história das mulheres, o problema central desta pesquisa consiste no seguinte questionamento: quais representações do feminino foram produzidas pelos discursos da criminologia positivista brasileira no período compreendido entre 1870 e 1930? Para atender a esse objetivo, também se busca responder, ao longo do desenvolvimento do texto, a um conjunto de perguntas secundárias: em que contexto histórico se insere a criação da criminologia positivista na Europa? Quais foram as principais teses cientificistas que contribuíram para a formação e consolidação do pensamento criminológico positivista e o que diziam elas a respeito das mulheres? Quais as ideias centrais da criminologia positivista? Que discursos o pensamento lombrosiano desenvolveu a respeito das mulheres? Qual o contexto histórico e de que forma se deu a recepção das teses cientificistas no Brasil? Como viviam as mulheres no Brasil no período de recepção dessas teorias? Como foi a recepção da criminologia positivista no Brasil e que discursos foram produzidos pelos intelectuais brasileiros a respeito da criminalidade em geral e a respeito das mulheres em especial? Constata-se que as obras dos referidos autores serviram como instrumentos de produção e reprodução ideológica, pois sustentaram a inferiorização feminina e a dicotomia sexual, de modo que papéis sociais distintos foram atribuídos a homens e mulheres. Os criminólogos buscaram construir a imagem da mulher considerada ideal, representada pelos papéis da virgem, da honesta, da esposa e da mãe. Aquelas mulheres que se desviaram desse padrão, como mulheres negras, prostitutas, criminosas e histéricas, foram rotuladas como anormais. Ademais, apontam-se as especificidades do discurso criminológico brasileiro, demarcando as rupturas da produção nacional em relação ao pensamento lombrosiano e às demais teses do cientificismo.

Abstract: Positivist criminology, developed by Cesare Lombroso, was a deterministic theory that looked for the causes of criminality in the criminalized individual himself, who could be identified through biological and psychic traits. In this research, the discourses produced by Brazilian positivist criminology about women in the historical period between 1870 and 1930 are analyzed. The works of Tobias Barreto, João Vieira de Araújo and Edgar Altino of the so-called School of Recife; Francisco José Viveiros de Castro and Aurelino Leal at the Law Schools of Rio de Janeiro; in addition to Domingos Guedes Cabral and Nina Rodrigues at the Medicine Faculty of Bahia are examined. The theoretical perspective of French discourse analysis developed by Michel Pêcheux is used, who understands that discourse articulates history, subject and language. In this sense, based on the theoretical references of critical and feminist criminologies, gender studies and the perspective of women's history, the central problem of this research consists of the following question: which representations of the feminine were produced by the discourses of Brazilian positivist criminology in the period between 1870 and 1930? To meet this objective, it is also sought to answer, throughout the development of the text, a set of secondary questions: in what historical context is the creation of positivist criminology in Europe inserted? What were the main scientistic theses that contributed to the formation and consolidation of positivist criminological thought and what did they say about women? What are the central ideas of positivist criminology? What discourses did lombrosian thought develop about women? What was the historical context and how did it happen the reception of scientistic theses in Brazil? How did women live in Brazil during the reception of these theories? How was the reception of positivist criminology in Brazil and what discourses were produced by Brazilian intellectuals about criminality in general and about women in particular? It is found that the works of the referred authors served as instruments of ideological production and reproduction, as they supported the inferiorization of women and the sexual dichotomy, such that different social roles were assigned to men and women. Criminologists sought to build the image of the woman considered ideal, represented by the roles of the virgin, honest one, wife and mother. Those women who deviated from this pattern, such as black women, prostitutes, criminals, and hysterics, were labeled as abnormal. Furthermore, the specificities of the Brazilian criminological discourse are pointed out, demarcating the ruptures of national production in relation to Lombrosian thought and other scientism theses.