O código de ética Bushido (séculos XII e XIII) enquanto ordenamento jurídico não estatal à luz da teoria institucionalista de Santi Romano: delineamentos para uma análise comparada com as ordens cavaleirescas do ocidente medieval

Abstract

Santi Romano, autor e jurista italiano do século XX, ao elaborar sua teoria institucionalista deixa claro seu descontentamento a respeito da concepção do termo ?direito? como mero conjunto de normas jurídicas, posto que para o ele, inúmeros elementos essenciais a uma definição completa do direito são frequentemente deixados de lado, quando considerá-los seria essencial para que o termo fosse compreendido em sua totalidade. A partir disso, o autor apresenta o direito como ordenamento jurídico e, na sequência, demonstra a equivalência entre os termos ?ordenamento jurídico? e ?instituição?. Ao analisar os elementos e conceitos trazidos por Romano é possível observar que o jurista italiano cita as Ordens Cavaleirescas do ocidente medieval como um exemplo prático de ordenamento jurídico não estatal. A partir disso, o presente trabalho busca analisar uma possível conexão entre as Ordens Cavaleirescas europeias e o Bushido, código de ética dos guerreiros samurais no Japão feudal, que torne possível a verificação a respeito deste como um ordenamento jurídico de acordo com a teoria romaniana. Para tanto, na primeira parte do trabalho explora-se a teoria institucionalista romaniana, iniciando pelos diversos conceitos trazidos pelo autor e finalizando com a verificação da teoria de outros autores antiformalistas do direito moderno. Na segunda parte do trabalho verifica-se os principais aspectos das Ordens Cavaleirescas europeias, suas características, seus objetivos, seus membros, bases e fundamentos. Por fim, parte-se para a análise do Bushido como um ordenamento jurídico, averiguando a quem o código se destinava, quais as estruturas e valores que o fundamentaram, quem eram os samurais e quais funções exerciam na sociedade japonesa feudal. Assim, o presente trabalho, através da utilização do método dedutivo monográfico de abordagem, lançando mão da pesquisa bibliográfica, tenta demonstrar a relação existente entre a teoria institucionalista romaniana, o código da cavalaria europeia e o código de ética japonês, isso com o objetivo de demonstrar que as normas contidas no Bushido, podem, nos moldes do código cavaleiresco, constituir um ordenamento jurídico conforme constatado pela teoria romaniana.

Abstract: Santi Romano, author and Italian jurist of the 20th century, when elaborating his institutionalist theory, makes clear his dissatisfaction with the conception of the term ?law? as a mere set of legal norms, since for him, numerous essential elements for a complete definition of the law are often left out, when considering them would be essential for the term to be understood in its entirety. From this, the author presents the law as a legal order and, subsequently, demonstrates the equivalence between the terms ?legal order? and ?institution?. When analyzing the elements and concepts brought by Romano, it is possible to observe that the Italian jurist cites the Knightly Orders of the medieval west as a practical example of non-state legal order. From this, the present work seeks to analyze a possible connection between the European Knightly Orders and Bushido, samurai warriors code of ethics in feudal Japan, which makes it possible to verificate this as a legal order according to Romanian theory. Therefore, in the first part of this research, the Romanian institutionalist theory is explored, starting with the various concepts brought by the author and ending with the verification of other anti-formalist authors theories in the modern law. In the second part of the academic work, it is verified the main aspects of the European Knightly Orders, their characteristics, their objectives, their members, bases and foundations. Finally, we move on to the analysis of Bushido as a legal order, finding out who the code was intended for, what structures and values were based on it, who were the samurai and what functions they performed in feudal Japanese society. Thus, the reserch presented, through the monograpgic deductive research method and bibliographic approach, we try to demonstrate the existing connection between the institutionalist theory by Romano, the European chivalry code and the Japanese code of ethics, aiming at the demonstration that the norms contained in Bushido, can, in the molds of the chivalric code, constitute a legal order as verified by the romanian theory.