A dialética Família e Estado na formação sócio-histórica brasileira: implicações nos padrões de proteção social

Abstract

Esta tese trata da relação entre Estado e famílias da classe trabalhadora no âmbito da proteção social, tendo como mediação a formação sócio-histórica brasileira. A pesquisa tem como objetivo central compreender como se articulam historicamente as demandas e requisições do Estado às famílias da classe trabalhadora no âmbito da proteção social. Para tanto, situamos o objeto de estudo a partir do contexto das classes sociais, que se conformam como sujeitos da história no capitalismo. Na trajetória do processo investigativo, procuramos retomar uma literatura crítica sobre a construção histórica da família e do Estado no contexto da modernidade. Ao nos dedicarmos a esse tema, podemos perceber que tanto a instituição família quanto o Estado, analisados a partir da sociabilidade capitalista, guardam entre si espaço de intersecção relacionado fundamentalmente ao processo de reprodução da vida. Entretanto, essas instituições guardam também contradições e paradoxos de difícil compreensão quando analisados na vinculação histórica do desenvolvimento do capitalismo. Sendo assim, tanto o Estado, enquanto regulador e organizador das relações sociais, quanto a família, enquanto lugar fundamental para reposição da força de trabalho, são essenciais para a sustentação da sociedade de classes. Ao situar nosso objeto de estudo, foi necessário retomar elementos da formação sócio-histórica brasileira para compreender os componentes estruturantes que subjazem esse campo. A formação de nosso Estado republicano, no contexto do capitalismo de tipo dependente, incorpora importante sentido explicativo às particularidades da dialética da relação entre o poder estatal e as famílias da classe trabalhadora. A partir disso, procuramos retomar a lógica e a dinâmica da engrenagem da proteção social brasileira, a qual nos possibilitou a reconstrução da história da proteção social tendo como referência nosso objeto de investigação. Para alcançar os objetivos pretendidos, o desenho metodológico ancorou-se na teoria críticodialética. Nesse sentido, elegemos a pesquisa qualitativa de caráter exploratório, tendo como procedimentos metodológico a pesquisa bibliográfica. Dentre os resultados da pesquisa, identificamos que o poder estatal procura historicamente a adesão e o comprometimento das famílias da classe trabalhadora ao processo de desenvolvimento do capital e aos processos de exploração. Essas demandas e requisições do poder estatal às famílias da classe trabalhadora aparecem através de uma lógica e dinâmica da proteção social e conformam um padrão histórico como subproduto das formas de desenvolvimento desiguais. No âmbito da proteção social, as lógicas do familismo, do controle da população, das dinâmicas de seletividade, de focalização e do trabalhismo como valor moral aparecem como eixos estruturantes da relação entre Estado e família e produtores de adesão e comprometimento com a sociabilidade capitalista de tipo dependente.

Abstract: This thesis studies the relationship between the State and working families within the scope of social protection, having as mediation the Brazilian socio-historical formation. The main objective is to understand how the demands and requests of the State to working families are historically articulated in the context of social protection. For this purpose, we place the object of study in the context of social classes, which conform to subjects of history in capitalism. In the trajectory of the research process, we review critical literature on the historical construction of the family and the State in the context of modernity. We observe that both the family institution and the State, when analyzed from the point of view of capitalist sociability, have an intersection that is fundamentally related to the process of reproduction of life. However, these institutions also contain contradictions and paradoxes that are difficult to reconcile when taking into account the historical link with the development of capitalism. Therefore, both the State, as a regulator and organizer of social relations, and the family, as a fundamental locus for the replenishment of the workforce, are essential for the support of class society. When situating our object of study, it was necessary to take up elements of the Brazilian socio-historical formation to understand the structuring components that underlie this field. The formation of our republican State, in the context of dependent capitalism, incorporates an important explanatory sense of the dialectic relationship between state power and working families. From this, we review the logic and dynamics of the Brazilian social protection mechanisms, which allowed us to reconstruct the history of social protection. To achieve the intended objectives, the methodology was based on the critical-dialectical theory. In this sense, we adopt exploratory qualitative research using bibliographic research as a methodological procedure. Among the research results, we identified that the state power historically seeks the adhesion and commitment of working families to the process of capital development and the processes of exploitation. These demands and requests from state power to working families appear through logic and dynamics of social protection and form a historical pattern as a by-product of unequal forms of development. In the scope of social protection, the logic of familism, population control, the dynamics of selectivity, targeting, and laborism as a moral value appear as structuring axes of the relationship between the State and the family and producers of adhesion and commitment to the capitalist sociability of dependent type.