Contrato de trabalho e contrato de representação comercial

Abstract

O presente estudo é dividido em três capítulos. O primeiro trata sobre o desenvolvimento histórico das relações de trabalho, desde a passagem do trabalho escravo e servil para o trabalho livre. O segundo, por sua vez, examina o contrato de trabalho, sendo enfocado seu conceito, natureza jurídica, classificação e caracterização. No terceiro, finalmente, é analisado, com o mesmo critério, o contrato de representação comercial, sendo, posteriormente, efetuado o confronto deste com o contrato de trabalho, objetivando estabelecer pontos de distinção entre estas duas formas contratuais, com base nos ensinamentos dos doutrinadores.

Desnecessário dizer que não há aqui qualquer pretensão em esgotar a matéria, bastante complexa, e que, por assim ser, gera constante desdobramento de questões. Todavia, tenho a esperança de que este trabalho possa de alguma forma auxiliar aqueles que, futuramente, a ele se reportarem.