O novo procedimento sumário

Repositório institucional da UFSC

dc.contributor	Universidade Federal de Santa Catarina	pt_BR
dc.contributor.advisor	Pereira, João Leonel Machado
dc.contributor.author	Barbosa, Leila Carioni
dc.date.accessioned	2022-07-19T20:45:59Z
dc.date.available	2022-07-19T20:45:59Z
dc.date.issued	1997-12-15
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/236848
dc.description	TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.	pt_BR
dc.description.abstract	A sumarização das fomias processuais está intimamente ligada questão do acesso à ordem jwídica justa e à efetividade do processo. A Constituição Federal de 1988, vem garantir no Estado de Direito, o acesso à justiça, o devido processo legal, o juiz natural, o contraditório, a publicidade e a fundamentação de todas as decisões judiciais, muitos desses institutos já tinham sido consagrados em outras constituições. Mas não basta apenas a previsão constitucional, é necessária existência de mecanismos que garantam a efetividade do processo e possibilitem pleno alcance dos objetivos almejados dentro de um limite razoável de tempo	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Florianópolis, SC	pt_BR
dc.rights	Open Access
dc.subject	procedimento sumário	pt_BR
dc.subject	competência	pt_BR
dc.subject	processo civil	pt_BR
dc.title	O novo procedimento sumário	pt_BR
dc.type	TCCgrad	pt_BR