O usucapião especial

Abstract

O usucapião especial, tanto rural como urbano, é assunto de peculiar relevância, mormente pelas características político-sociais brasileiras, que denunciam uma desproporção alarmante na distribuição de suas terras. O objetivo do legislador ao criar este tipo de usucapião com tempo de posse reduzido foi o de escudar os ''sem terra" e os "sem teto", ou sqa, no caso da modalidade rural. dar condições para que os mais necessitados, desde que com intenção de trabalhar na lavoura, possam ter um chão para produzir, gerando alimentos e divisas para si próprio e para o país, fixando o rurícula ao campo, e, no caso do usucapião especial urbano, possibilitar que os carentes que vivem nas cidades assentados em acampamentos clandestinos, compelidos pelo instinto natural de sobrevivência, tenham um lugar digno para habitar com sua família.