Direito do Trabalho e Entregadores: o caso iFood

Abstract

Com o desenvolvimento de novas tecnologias, a sociedade contemporânea vivencia uma transformação de comportamento, hábitos, que modificaram o modo das pessoas se locomoverem e se alimentarem. Dentro desta perspectiva, surgiu a solicitação de produtos alimentícios por aplicativos, sendo o iFood de grande popularidade. O avanço e a propagação dessas plataformas tecnológicas antecedem a proteção legislativa, fazendo com que os entregadores por aplicativo fiquem ao relento do Direito do Trabalho. Tendo em vista que a legislação deve ser adequada a realidade, o objetivo do presente estudo é verificar como os entregadores por aplicativo visualizam esta nova Relação de Trabalho, mais especificamente, analisar a relação entre os entregadores por aplicativo e o IFood. Para tanto, o método de abordagem utilizado foi o indutivo, a estruturação dos procedimentos da pesquisa contempla (a) etapa de revisão bibliográfica; (b) realização da coleta de dados; e (c) discussão dos resultados. Conclui-se que é difícil o direito acompanhar a realidade, mas não se pode deixar uma parcela da população desprotegida por mera ausência de definições como a subordinação algorítmica.