Subordinação algorítmica como requisito para a caracterização da relação de emprego nas plataformas digitais de transporte de passageiros

Abstract

O tema do presente trabalho é a subordinação algorítmica nas plataformas digitais de transportes de passageiros, sendo que o seu objetivo é verificar se a subordinação algorítmica pode ser utilizada como requisito caracterizador da Relação de Emprego nas plataformas digitais de transporte de passageiros, tendo em vista o grande interesse para os motoristas que, atualmente, não dispõe de proteção ao oferecer sua força de trabalho nessas. Dessa forma, buscou-se com esse estudo, superar o paradigma da subordinação clássica, com intuito de substituí-la, pela subordinação algorítmica. Ademais, o trabalho será desenvolvido com embasamento no método de abordagem dedutivo, partindo do estudo dos dados gerais para os particulares.