A construção da laicidade na Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891

Abstract

A dissertação tem por objetivo analisar de que maneira a laicidade foi construída no Brasil e conformada no conteúdo da primeira constituição laica do Brasil, a de 1891, e em que aspectos esta denota o ideário de sua construção. Por meio de pesquisa historiográfica, a partir do método dedutivo e da técnica bibliográfica, foram examinados: bibliografia sobre o tema; debates parlamentares; fontes legislativas e publicações em jornais e revistas da época. A pesquisa apresenta como problema a seguinte questão: como se conformou a laicidade na ordem constitucional republicana de 1891? Para respondê-lo averigua os processos de laicização na França, EUA e Portugal, principalmente quanto à atuação do liberalismo e do positivismo, visto que esses Estados foram os mais citados como aqueles que tiveram influxo na conformação da laicidade brasileira. Ainda, investiga a semiologia do tema para compreensão dos discursos que estruturaram os movimentos pró-laicização, para, então, proceder o exame de como o ambiente jurídico brasileiro recepcionou, adaptou e incorporou o ideário dos movimentos liberais e positivistas na fase pré laicização do Brasil. Isso permitiu a verificação da hipótese de que o ideário liberal e positivista foi utilizado na construção da laicidade brasileira, que observou o processo laicizante das nações paradigmáticas, contudo, exigiu adaptações à nossa cultura jurídica, compondo um processo próprio e complexo, que encontrou peculiar resistência da política conservadora, para, afinal, conformar o Estado laico brasileiro constitucionalmente.

Abstract: The dissertation aims to analyze how secularism was constructed in Brazil and conformed to the content of the first secular constitution in Brazil, 1891, and in what aspects it denotes the ideals of its construction. Through historiographical research, from the deductive method and bibliographic technique, were examined: specialized bibliography; parliamentary debates; legislative sources and publications in newspaper and magazines of that time.The research presents the following question as a problem: how was secularism conformed to the republican constitutional order of 1891? In order to answer it, investigates the secularization processes in France, USA and Portugal, mainly regarding the liberalism and positivism role, as these States were the most cited as those that influenced the Brazilian secularism conformation.It also investigates the semiology to understand the discourses that had structured the pro-laicization movements, to then proceed with an examination of how the brazilian legal environment received, adapted and incorporated the liberalism and positivism ideas in the brazilian pre-laicization phase. This allowed the verification of the hypothesis that the liberal and positivist ideals were used in the Brazilian secularism construction, and observed the paradigmatic nations secularizing process, however, it required adaptations to our legal culture, composing a complex process, wich encountered peculiar resistance of conservative politics, to constitutionally conform the secular Brazilian State.