A renda básica como vetor da redução da pobreza e desigualdade no Brasil

Abstract

O presente trabalha visa apresentar o conceito de renda básica, verificando sua viabilidade e atuação como vetor da redução da pobreza e desigualdade no Brasil. A fim de firmar uma base teórica para o assunto, inicialmente é discutido o fenômeno tributário e a relação que ele guarda com a pobreza e desigualdade no país. Na segunda parte, será aprofundado o estudo da pobreza e desigualdade, observando-se também os efeitos do Programa Bolsa Família e do Auxílio Emergencial. Por fim, na terceira parte, será apresentada uma contextualização histórica e conceitual da renda básica, observando-se experiências de diversos locais do mundo e analisando propostas de expansão da rede de assistência social no Brasil, com programas de renda mínima e básica.

This present work aims to present the concept of basic income, verifying its viability and performance as a vector for the reduction of poverty and inequality in Brazil. In order to establish a theoretical basis for the subject, firstly, the taxation and its relationship with poverty and inequality in the country are discussed. The second part is dedicated to the study of poverty and inequality in Brazil, also observing the effects of the Programa Bolsa Família and the 2020 Emergency Aid. Finally, in the third part, a historical and conceptual contextualization for the term basic income will be presented, observing experiences from different parts of the world and analyzing proposals for expanding the social assistance network in Brazil, with both minimum and basic income programs.